Execução Fiscal 0000082-20.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2019

Valor da Causa

R$ 228.795,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MUSSI DA SILVA

OAB/RJ 69691·Representa: Réu

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHA AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS SA

ALCUNHA

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:52

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0029-50 (EXECUTADO)

27/06/2025, 18:17

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:16

Juntada de alvará de levantamento

13/06/2025, 16:43

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:18

Processo Desarquivado

10/06/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:33

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:52

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0029-50 (EXECUTADO)

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 17:52

Decisão

•27/06/2025, 18:17

27/06/2025, 18:17

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:16

Juntada de alvará de levantamento

13/06/2025, 16:43

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:18

Processo Desarquivado

10/06/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:33

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 21:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/05/2025, 21:37

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 03:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 21:30

Recebidos os autos

22/04/2025, 21:30

Expedição de Sentença.

22/04/2025, 21:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:20

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:47

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

29/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2022, 00:33

Recebidos os autos

17/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:13

Publicado Certidão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000082-20.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos pr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/08/2021, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 01:13

Recebidos os autos

26/06/2021, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2021, 17:47

Recebidos os autos

22/06/2021, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 17:37

Distribuído por sorteio

15/11/2019, 15:37

Sentença

•22/04/2025, 21:30

Sentença

•22/04/2025, 21:30

Despacho

•24/01/2025, 16:20

Despacho

•24/01/2025, 14:35

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 17:47

Despacho

•28/09/2023, 15:07

Anexo

•29/08/2023, 18:21

Decisão

•17/03/2022, 00:33

Despacho

•26/06/2021, 01:13