Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0706322-76.2017.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0706322-76.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 11:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de DAVID MIGUEL DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706322-76.2017.8.07.0018. Requerente: DAVID MIGUEL DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 89750063), em favor de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 97102521 e ID 98303196), e precatório (ID 93387180), em favor de DAVID MIGUEL DE OLIVEIRA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0717550-63.2021.8.07.0000 (ID 184411450), portanto, impõe-se a extinção do feito. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 14:31

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

24/01/2024, 10:45

Processo Desarquivado

24/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/01/2024, 16:25

Arquivado Provisoramente

29/08/2022, 17:11

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 15:17