Inventário 0717814-91.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:38

Juntada de certidão

21/09/2024, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

19/09/2024, 16:47

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 17:27

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/08/2024, 18:17

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:38

Juntada de certidão

21/09/2024, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

19/09/2024, 16:47

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/09/2024, 17:27

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/08/2024, 18:17

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

31/05/2024, 14:30

Juntada de certidão

31/05/2024, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2024, 07:48

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 12:30

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

13/04/2024, 16:20

Juntada de certidão

13/04/2024, 16:19

Decorrido prazo de GISCARD FELIX LEAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:58

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717814-91.2023.8.07.0006. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GISCARD FELIX LEAL INVENTARIADO: ADIEL FELIX LEAL INVENTARIADO(A): MARIA GASPARINA LEAL DECISÃO Defiro o prazo de 20 dias para a juntada de documentação, conforme requerido em ID 186852645. Intimem-se. LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:23

Outras decisões

27/02/2024, 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

19/02/2024, 21:37

Juntada de certidão

19/02/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717814-91.2023.8.07.0006. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho St. Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed. Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3084; e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobradinho/DF, 30 de janeiro de 2024. VIRGINIA DA CRUZ SILVA Técnica Judiciária

01/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não é possível a cumulação dos inventários dos inventariados, porquanto possuem herdeiros distintos (não há identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens) – e pedido de reconhecimento de união estável – o que implica prejuízo à celeridade processual. Desse modo, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, por inadequação processual, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em relação ao inventário de ADIEL FELIX LEAL. Sem custas e honorários. Operada a preclusão recursal, efetuem-se as comunicações necessárias. O inventário prosseguirá apenas no que tange aos bens deixados por MARIA GASPARINA LEAL. Diante da certidão de óbito (Id. 182824458), declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de MARIA GASPARINA LEGAL. Nomeio inventariante Giscard Félix Leal. Anote-se. Expeça-se termo de compromisso. Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado (não é necessário comparecer à secretária do juízo). No prazo de 20 (vinte) dias (após compromissar-se), deverá a parte inventariante prestar as declarações legais (CPC, art. 620), independentemente de nova intimação juntando seguintes documentos, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário: Da autora da herança: - certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso; - certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); - certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); - certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); - certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br); - certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda; - certidão negativa de ações civis - TJDFT; - certidão negativa de ações federais - TRF; - certidão negativa de ações trabalhistas - TRT; - certidão de herdeiros habilitados no INSS. Do imóvel: - certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); - o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. Intimem-se.

26/01/2024, 00:00

Expedição de Termo.

25/01/2024, 01:01

Outras decisões

23/01/2024, 18:38

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

27/12/2023, 19:47

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 18:48

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 18:51

Sentença

•05/08/2024, 18:17

Despacho

•23/04/2024, 14:46

Decisão

•28/02/2024, 13:38

Decisão

•27/02/2024, 19:23

Decisão

•23/01/2024, 21:15

Decisão

•23/01/2024, 18:38