Procedimento Comum Cível 0735628-10.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 379.566,18

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO

CPF

Autor

ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO

CPF

Autor

DIAN RODRIGUES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 25172·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Autor

THAIS LOBATO DA CRUZ

OAB/DF 37254·CPF·Representa: Réu

DEBORA CARLOS ROCHA

OAB/DF 38189·CPF·Representa: Réu

CARLOS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 52239·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 25172·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Autor

THAIS LOBATO DA CRUZ

OAB/DF 37254·CPF·Representa: Réu

DEBORA CARLOS ROCHA

OAB/DF 38189·CPF·Representa: Réu

CARLOS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 52239·CPF·Representa: Réu

CECILIA TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 47098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/02/2024, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:23

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0735628-10.2018.8.07.0001. AUTOR: RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO, ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO REU: DIAN RODRIGUES MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do TJDFT. Certifico e dou fé que a sentença/acórdão transitou em julgado em 13/11/2023, conforme certidão de ID 183819893 - Pág. 68. Remeto os autos para calculo das custas finais e posterior arquivamento. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 09:09:06. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

24/01/2024, 16:42

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/01/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 13/11/2023

17/01/2024, 09:11

Recebidos os autos

16/01/2024, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/04/2022, 13:32

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/02/2024, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/01/2024, 19:11

Despacho

•16/03/2023, 18:15

02/02/2024, 16:23

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0735628-10.2018.8.07.0001. AUTOR: RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO, ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO REU: DIAN RODRIGUES MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do TJDFT. Certifico e dou fé que a sentença/acórdão transitou em julgado em 13/11/2023, conforme certidão de ID 183819893 - Pág. 68. Remeto os autos para calculo das custas finais e posterior arquivamento. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 09:09:06. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

24/01/2024, 16:42

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/01/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 13/11/2023

17/01/2024, 09:11

Recebidos os autos

16/01/2024, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/04/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 00:16

Publicado Certidão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de DIAN RODRIGUES MACHADO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de apelação

24/02/2022, 19:29

Juntada de Petição de apelação

24/02/2022, 19:25

Decorrido prazo de DIAN RODRIGUES MACHADO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:22

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

31/01/2022, 16:49

Decisão interlocutória - indeferimento

31/01/2022, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

28/01/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2022, 21:04

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2021, 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/11/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 18:26

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 12:26

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Juntada de certidão

17/06/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

14/06/2021, 17:08

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2021, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:38

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

16/04/2021, 15:07

Decisão interlocutória - indeferimento

16/04/2021, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/04/2021, 18:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 16ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

07/03/2021, 14:37

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2021 16:10 #Não preenchido#.

07/03/2021, 14:32

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

05/03/2021, 15:04

Juntada de certidão

03/03/2021, 18:02

Juntada de certidão

26/02/2021, 18:50

Decorrido prazo de DIAN RODRIGUES MACHADO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:40

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Recebidos os autos

05/02/2021, 16:10

Decisão interlocutória - deferimento

05/02/2021, 16:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/02/2021, 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/02/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:28

Publicado Certidão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:28

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 14:26

Audiência Conciliação designada para 04/03/2021 16:10 16ª Vara Cível de Brasília.

01/02/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 20:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 15:30

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:11

Recebidos os autos

19/11/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

16/11/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 10:04

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 17:48

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:08

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:51

Recebidos os autos

13/08/2020, 13:38

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2020, 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

11/08/2020, 12:39

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:44

Recebidos os autos

27/07/2020, 17:30

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/07/2020, 16:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/07/2020, 23:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/07/2020, 22:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 16:05

Publicado Certidão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 13:44

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Decorrido prazo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 23:59

Publicado Decisão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:23

Recebidos os autos

12/06/2020, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2020, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

08/06/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:28

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 16:24

Audiência Conciliação cancelada - 17/03/2020 14:30

07/04/2020, 02:33

Recebidos os autos

16/03/2020, 16:15

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2020, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

16/03/2020, 15:35

Decorrido prazo de DIAN RODRIGUES MACHADO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:33

Decorrido prazo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:33

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:33

Publicado Certidão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:16

Publicado Certidão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:16

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:31

Decorrido prazo de DIAN RODRIGUES MACHADO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:31

Decorrido prazo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:49

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 13:36

Audiência Conciliação designada - 17/03/2020 14:30

12/02/2020, 13:36

Decorrido prazo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO em 29/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 22:23

Publicado Decisão em 07/02/2020.

07/02/2020, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 05:56

Recebidos os autos

04/02/2020, 17:33

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/02/2020, 12:35

Juntada de Petição de especificação de provas

29/01/2020, 22:08

Juntada de Petição de especificação de provas

23/01/2020, 15:29

Publicado Despacho em 22/01/2020.

22/01/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 16:29

Recebidos os autos

09/01/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/01/2020, 07:49

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 14:59

Publicado Despacho em 18/06/2019.

18/06/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 20:36

Recebidos os autos

13/06/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/06/2019, 16:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 16ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

30/05/2019, 15:25

Audiência Conciliação realizada - 30/05/2019 10:20

30/05/2019, 15:25

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

30/05/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 15:53

Audiência conciliação designada - 30/05/2019 10:20

24/05/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 23:35

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 15:56

Decorrido prazo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 15:56

Publicado Decisão em 08/05/2019.

08/05/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 11:30

Recebidos os autos

03/05/2019, 13:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/05/2019, 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

30/04/2019, 18:24

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 18:24

Juntada de certidão

30/04/2019, 18:24

Juntada de Petição de especificação de provas

29/04/2019, 17:39

Juntada de Petição de especificação de provas

24/04/2019, 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2019, 18:02

Publicado Decisão em 22/04/2019.

22/04/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 16:10

Recebidos os autos

12/04/2019, 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento

12/04/2019, 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

11/04/2019, 18:41

Recebidos os autos

11/04/2019, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

11/04/2019, 18:37

Juntada de Petição de réplica

10/04/2019, 10:42

Publicado Certidão em 22/03/2019.

22/03/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 07:31

Juntada de certidão

19/03/2019, 14:02

Expedição de Certidão.

19/03/2019, 14:02

Juntada de Petição de contestação

18/03/2019, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 14:07

Juntada de certidão

14/02/2019, 14:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/02/2019, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2019, 18:08

Expedição de Mandado.

11/01/2019, 18:08

Juntada de mandado

11/01/2019, 18:08

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA CAVALHEIRO em 17/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:16

Decorrido prazo de ADRIANA MENCARINI CLARK CAVALHEIRO em 17/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 00:16

Publicado Decisão em 14/12/2018.

14/12/2018, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 08:15

Recebidos os autos

11/12/2018, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento

11/12/2018, 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/12/2018, 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/12/2018, 18:43

Recebidos os autos

04/12/2018, 18:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/12/2018, 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

04/12/2018, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

04/12/2018, 11:18

Juntada de certidão

04/12/2018, 11:18

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

04/12/2018, 11:13

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

03/12/2018, 18:44

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 18:44

Agravo

•14/02/2023, 18:25

Decisão

•31/12/2022, 12:30

Acórdão

•17/10/2022, 18:12

Decisão

•19/09/2022, 16:00

Embargos de Declaração

•05/08/2022, 16:41

Acórdão

•21/07/2022, 12:04

Apelação

•24/02/2022, 19:29

Decisão

•31/01/2022, 16:49

Decisão

•31/01/2022, 16:49

Sentença

•14/12/2021, 13:49

Sentença

•14/12/2021, 13:49

Decisão

•21/10/2021, 15:57

Decisão

•17/06/2021, 17:20

Todos os documentos(38)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/01/2024, 19:11

Despacho

•16/03/2023, 18:15

Agravo

•14/02/2023, 18:25

Decisão

•31/12/2022, 12:30

Acórdão

•17/10/2022, 18:12

Decisão

•19/09/2022, 16:00

Embargos de Declaração

•05/08/2022, 16:41

Acórdão

•21/07/2022, 12:04

Apelação

•24/02/2022, 19:29

Decisão

•31/01/2022, 16:49

Decisão

•31/01/2022, 16:49

Sentença

•14/12/2021, 13:49

Sentença

•14/12/2021, 13:49

Decisão

•21/10/2021, 15:57

Decisão

•17/06/2021, 17:20

Decisão

•14/06/2021, 17:08

Decisão

•14/06/2021, 17:08

Decisão

•16/04/2021, 15:07

Decisão

•16/04/2021, 15:07

Decisão

•05/02/2021, 16:10

Decisão

•05/02/2021, 16:10

Despacho

•19/11/2020, 13:45

Despacho

•19/11/2020, 13:45

Decisão

•13/08/2020, 13:38

Decisão

•13/08/2020, 13:38

Decisão

•27/07/2020, 17:30

Decisão

•27/07/2020, 17:30

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 16:05

Decisão

•12/06/2020, 13:34

Decisão

•12/06/2020, 13:34

Decisão

•16/03/2020, 16:15

Decisão

•04/02/2020, 17:33

Despacho

•09/01/2020, 15:25

Despacho

•13/06/2019, 15:45

Decisão

•03/05/2019, 13:52

Decisão

•12/04/2019, 17:26

Decisão

•11/12/2018, 16:29

Decisão

•04/12/2018, 18:47