Execução de Título Extrajudicial 0007810-37.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 41.483,98

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:24

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:57

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Torno sem efeito a decisão de ID 184532805. Reporto-me à decisão de ID 69544822, determinando a baixa da restrição sobre o veículo de placas JHB8855. Os autos já estavam suspensos, em face da decisão de ID 72043233, desde 14/09/2020. Assim, desde 14/09/2021 já se encontra em curso o prazo da prescrição intercorrente. Logo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, tendo em vista que não foram localizados novos bens em nome da executada, devendo permanecer até setembro de 2026. I.

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:42

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:42

Todas as movimentações(215)

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:24

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:57

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Torno sem efeito a decisão de ID 184532805. Reporto-me à decisão de ID 69544822, determinando a baixa da restrição sobre o veículo de placas JHB8855. Os autos já estavam suspensos, em face da decisão de ID 72043233, desde 14/09/2020. Assim, desde 14/09/2021 já se encontra em curso o prazo da prescrição intercorrente. Logo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, tendo em vista que não foram localizados novos bens em nome da executada, devendo permanecer até setembro de 2026. I.

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:42

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007810-37.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (ID 187207198), requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:40:20. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:41

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007810-37.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi na ordem de desbloqueio, tendo em vista o valor ínfimo encontrado nas contas da parte executada (R$ 13,82). BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 13:14:10. KELLEN GONZALEZ MALDINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:46

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 17:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:53

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Procedo à pesquisa de bens via sistema Sisbajud, cujo detalhamento noticia o bloqueio parcial do débito exequendo na conta da executada. Tendo em vista ser ínfimo o valor bloqueado, procedo no desbloqueio (R$ 13,82). Tendo em conta que a quantia encontrada se mostra irrisória, consulto o sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome da executada. O resultado aponta um automóvel vinculado ao CPF da executada sem anotações que impeçam o lançamento da restrição veicular. Assim, procedo à inserção da restrição de transferência no registro deste bem. Segue comprovante. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo ora constrito, a ser cumprido no endereço declinado no AR de citação acostado no ID 47740727. Na oportunidade, intime-se a executado da penhora e da avaliação. Nomeio como depositário fiel do bem encontrado a própria devedora. Retornando o mandado devidamente cumprido, deverá a Secretaria inserir o registro de penhora no sistema Renajud utilizando, para tanto, os dados constantes do auto de penhora e depósito lavrado pelo Oficial de Justiça. I

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o transcurso de prazo razoável desde a última consulta de ativos, defiro o pedido de ID 182858421, devendo ser realizada busca de ativos pelos sistemas disponíveis por este juízo em nome de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 596.464.897-53, destacando que na inexistência de bens, novos pedidos só serão realizados mediante prova efetiva da alteração financeira da executada. I

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:42

Outras decisões

24/01/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/01/2024, 14:55

Recebidos os autos

17/01/2024, 18:11

Outras decisões

17/01/2024, 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/01/2024, 12:37

Processo Desarquivado

03/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 16:13

Arquivado Provisoramente

09/01/2023, 14:33

Juntada de certidão

09/01/2023, 14:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 05/01/2023 06:00.

06/01/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 05/01/2023 06:00.

06/01/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:55

Publicado Intimação em 18/11/2022.

21/11/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 02:40

Publicado Certidão em 18/11/2022.

21/11/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 02:40

Juntada de certidão

14/11/2022, 17:02

Juntada de certidão

14/11/2022, 16:58

Juntada de certidão

14/11/2022, 16:26

Processo Desarquivado

14/11/2022, 15:23

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 17:12

Juntada de certidão

07/10/2020, 16:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:35

Recebidos os autos

14/09/2020, 12:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2020, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/09/2020, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 22:08

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:33

Juntada de consulta infojud

31/08/2020, 12:59

Recebidos os autos

28/08/2020, 18:23

Decisão interlocutória - deferimento

28/08/2020, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/08/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 21:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Juntada de certidão

17/08/2020, 19:05

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Recebidos os autos

10/08/2020, 15:01

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2020, 15:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

06/08/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 15:27

Publicado Certidão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:35

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 22:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:42

Publicado Decisão em 13/07/2020.

13/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:45

Recebidos os autos

08/07/2020, 19:14

Decisão interlocutória - deferimento

30/06/2020, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/06/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 22:56

Publicado Certidão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 20:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 17:46

Publicado Decisão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:27

Recebidos os autos

04/06/2020, 19:15

Decisão interlocutória - indeferimento

04/06/2020, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/06/2020, 18:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 23:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Publicado Despacho em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

13/05/2020, 18:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/05/2020, 09:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/05/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:50

Juntada de certidão

23/03/2020, 07:24

Publicado Decisão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Recebidos os autos

13/03/2020, 18:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 23:05

Decisão interlocutória - deferimento

02/03/2020, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/03/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 13:52

Publicado Decisão em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 05:25

Recebidos os autos

14/02/2020, 17:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:15

Decisão interlocutória - indeferimento

07/02/2020, 16:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 28/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/01/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 16:19

Publicado Despacho em 21/01/2020.

23/01/2020, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 08:56

Recebidos os autos

15/01/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/12/2019, 10:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 21ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

18/12/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 20:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 15:36

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

19/11/2019, 13:43

Recebidos os autos

18/11/2019, 18:52

Decisão interlocutória - deferimento

18/11/2019, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/11/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 17:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 11:43

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/10/2019, 06:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 20:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 16:33

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:52

Juntada de certidão

04/10/2019, 09:29

Audiência conciliação designada - 19/11/2019 13:20

04/10/2019, 09:28

Publicado Decisão em 03/10/2019.

03/10/2019, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 05:48

Recebidos os autos

30/09/2019, 19:28

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2019, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/09/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:53

Publicado Decisão em 16/09/2019.

16/09/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 13:10

Recebidos os autos

11/09/2019, 19:22

Decisão interlocutória - indeferimento

11/09/2019, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/08/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 16:02

Publicado Decisão em 06/08/2019.

06/08/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 07:17

Recebidos os autos

01/08/2019, 17:41

Decisão interlocutória - indeferimento

01/08/2019, 17:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 09/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 22:43

Publicado Decisão em 02/07/2019.

02/07/2019, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 19:13

Recebidos os autos

28/06/2019, 14:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/06/2019, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/06/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 15:55

Publicado Decisão em 19/06/2019.

19/06/2019, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 12:38

Recebidos os autos

14/06/2019, 18:58

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2019, 18:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 22/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 20:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 22/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 20:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/05/2019, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 14:34

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:37

Recebidos os autos

10/05/2019, 18:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/05/2019, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/04/2019, 17:27

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/04/2019, 17:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 16:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 05:43

Juntada de certidão

25/04/2019, 05:43

Publicado Certidão em 15/04/2019.

15/04/2019, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2019, 02:43

Juntada de certidão

11/04/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 13:43

Juntada de certidão

10/04/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 14:02

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 16:39

Decisão

•07/03/2024, 16:39

Decisão

•24/01/2024, 17:42

Decisão

•24/01/2024, 17:42

Decisão

•17/01/2024, 18:11

Decisão

•17/01/2024, 18:11

Decisão

•14/09/2020, 12:02

Decisão

•14/09/2020, 12:02

Decisão

•28/08/2020, 18:23

Decisão

•28/08/2020, 18:23

Decisão

•10/08/2020, 15:01

Decisão

•10/08/2020, 15:01

Decisão

•08/07/2020, 19:14

Decisão

•08/07/2020, 19:14

Decisão

•04/06/2020, 19:15

Todos os documentos(58)

Decisão

•07/03/2024, 16:39

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•24/01/2024, 17:42

Decisão

•24/01/2024, 17:42

Decisão

•17/01/2024, 18:11

Decisão

•17/01/2024, 18:11

Decisão

•14/09/2020, 12:02

Decisão

•14/09/2020, 12:02

Decisão

•28/08/2020, 18:23

Decisão

•28/08/2020, 18:23

Decisão

•10/08/2020, 15:01

Decisão

•10/08/2020, 15:01

Decisão

•08/07/2020, 19:14

Decisão

•08/07/2020, 19:14

Decisão

•04/06/2020, 19:15

Decisão

•04/06/2020, 19:15

Despacho

•13/05/2020, 18:07

Despacho

•13/05/2020, 18:07

Decisão

•13/03/2020, 18:35

Decisão

•13/03/2020, 18:35

Decisão

•14/02/2020, 17:38

Decisão

•14/02/2020, 17:38

Despacho

•15/01/2020, 19:21

Decisão

•18/11/2019, 18:51

Decisão

•30/09/2019, 19:28

Decisão

•11/09/2019, 19:22

Decisão

•01/08/2019, 17:40

Decisão

•28/06/2019, 14:23

Decisão

•14/06/2019, 18:58

Documento de Comprovação

•24/05/2019, 15:08

Decisão

•10/05/2019, 18:30

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Despacho

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Despacho

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Despacho

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02

Decisão

•29/03/2019, 14:02