Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
08/09/2025, 15:02
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 11:50
Recebidos os autos
03/09/2025, 07:05
Outras Decisões
03/09/2025, 07:05
Documentos
Decisão
•09/09/2025, 18:25
Decisão
•08/09/2025, 19:45
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 15:24
Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2025, 14:51
Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 02:16
Recebidos os autos
08/09/2025, 19:45
Homologada a Transação
08/09/2025, 19:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
08/09/2025, 15:02
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 11:50
Recebidos os autos
03/09/2025, 07:05
Outras Decisões
03/09/2025, 07:05
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/09/2025, 15:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
02/09/2025, 14:18
Juntada de Petição de manifestações
26/08/2025, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 02:15
Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025, 02:15
Recebidos os autos
18/08/2025, 20:25
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 20:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
15/08/2025, 13:48
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 15:40
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 14:26
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2025, 14:53
Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 15:21
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:21
Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2025, 15:10
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 11:29
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 17:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025, 16:14
Recebidos os autos
15/07/2025, 14:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/06/2025, 14:45
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 13:26
Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025, 11:42
Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 02:16
Recebidos os autos
13/06/2025, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 15:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/05/2025, 16:29
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 15:59
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025, 16:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025, 16:23
Publicado Ementa em 19/05/2025.
19/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 02:15
Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA - CPF: 103.829.488-66 (APELANTE) e NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME - CNPJ: 04.528.020/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2025, 19:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025, 19:28
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 02:15
Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 17:25
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 13:51
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:56
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 17:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025, 17:28
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:03
Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 13:55
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 15:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025, 15:10
Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025, 02:18
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 15:57
Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025, 13:22
Recebidos os autos
14/02/2025, 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/02/2025, 11:01
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 14:29
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 17:48
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 17:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025, 15:22
Expedição de Intimação de Pauta.
15/01/2025, 15:22
Recebidos os autos
15/01/2025, 08:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/11/2024, 23:34
Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2024, 17:52
Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024, 19:01
Recebidos os autos
23/10/2024, 19:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/09/2024, 21:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/09/2024, 17:04
Recebidos os autos
22/09/2024, 17:04
Recebidos os autos
20/09/2024, 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição