Procedimento Comum Cível 0702288-65.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 09:23

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 20:12

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:48

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 09:23

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 18:43

Decisão

•18/09/2024, 18:43

17/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 20:12

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 20:02

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

18/09/2024, 18:43

Embargos de declaração não acolhidos

18/09/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PONTES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PONTES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:35

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:31

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 22:01

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PONTES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:11

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 04:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 11:56

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:59

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:59

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:59

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:59

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:59

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:12

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:55

Julgado procedente o pedido

09/07/2024, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PONTES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo a reconvenção de Id nº 189611101. Anote-se no PJe a inversão dos polos. De acordo com a Teoria da Asserção, as condições da ação são examinadas com base nas alegações feitas na Petição Inicial e, se for necessária análise do acervo probatório, a questão conduz ao julgamento do mérito. Assim, rejeito as preliminares de ilegitimidade suscitadas. A preliminar de prescrição de confunde com o mérito e será analisada em sentença. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o processo. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Assim, revelando-se desnecessária a produção de outras provas, deve ser promovido o julgamento antecipado da lide, nos termos em que dispostos pelo artigo 355, inciso I, do CPC. Diante disso, aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2024, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de réplica

02/05/2024, 19:00

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o requerido, ora reconvinte para recolher as custas da Reconvenção apresentada, sob pena de não recebimento. Deverá ainda se manifestar em réplica, haja vista a manifestação da reconvinda no Id 192133527. Prazo de 15 dias.

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 19:55

Outras decisões

16/04/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 17:02

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702288-65.2024.8.07.0001. AUTOR: ALEXANDRE FONSECA SANTOS, KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE REU: MARCOS VINICIUS PONTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar em 15 dias, em réplica. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 12:53:03. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/02/2024, 02:11

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de KALYANDRA LUIZA DE SOUZA LEITE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:00

Expedição de Ofício.

31/01/2024, 17:00

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:06

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO a medida de urgência para determinar a suspensão do protesto registrado sob os protocolos n.º 1478410; 1478411 e 1478412, referente ao títulos/cheques 850079, 850081 e 850082 no valor principal de R$ 6.500,00 cada, junto ao Cartório do 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de títulos de Brasília até o julgamento do feito. Oficie-se o Cartório do 3º Ofício de Notas e Protestos de Brasília para que proceda a suspensão do protesto registrado sob os protocolos de nºs 1478410; 1478411 e 1478412 em nome do autor ALEXANDRE FONSECA SANTOS ( inscrito no CPF sob o nº 012.035.561-28). Advirto que a parte autora deverá adiantar o pagamento dos emolumentos, caso tal procedimento gere algum custo. Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias). Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo. Confiro força de ofício a presente decisão. Cite-se e Intime-se.

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a inicial, sob pena de indeferimento, para incluir no polo passivo a empresa cedente, Cristal Vidros, ante o teor do acordo entabulado no Id 184356495. Após retornem para decisão. Prazo de 15 (quinze) dias. I.

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:40

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/01/2024, 18:36

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:02

Determinada a emenda à inicial

23/01/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 11:54

Sentença

•13/08/2024, 14:35

Sentença

•13/08/2024, 14:35

Sentença

•09/07/2024, 16:55

Sentença

•09/07/2024, 16:55

Decisão

•10/05/2024, 18:58

Decisão

•10/05/2024, 18:58

Decisão

•16/04/2024, 19:55

Decisão

•16/04/2024, 19:55

Decisão

•25/01/2024, 15:40

Decisão

•25/01/2024, 15:40

Decisão

•23/01/2024, 17:02

Decisão

•23/01/2024, 17:02