Embargos de Declaração Cível 0705587-05.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

Partes do Processo

LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA

CPF

Autor

TIAGO MIRANDA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA

OAB/DF 39475·CPF·Representa: Autor

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL

OAB/DF 45308·CPF·Representa: Autor

JULIANA LOPES LIMA

OAB/DF 58168·CPF·Representa: Autor

MARCELA FERREIRA LUSTOSA

OAB/DF 35700·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA

OAB/DF 45315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA LIMA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:40

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2024, 12:48

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/09/2024, 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA LIMA - CPF: 028.703.191-85 (EMBARGADO) em 25/09/2024.

25/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA LIMA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:18

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:13

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA LIMA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 12:53

Decisão

•27/09/2024, 12:48

01/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:40

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2024, 12:48

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/09/2024, 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA LIMA - CPF: 028.703.191-85 (EMBARGADO) em 25/09/2024.

25/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA LIMA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:18

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:13

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TIAGO MIRANDA LIMA - CPF: 028.703.191-85 (RECORRENTE)

03/09/2024, 14:09

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

03/09/2024, 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

02/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA LIMA - CPF: 028.703.191-85 (RECORRENTE) em 02/09/2024.

02/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de TIAGO MIRANDA LIMA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:15

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/08/2024, 09:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

21/08/2024, 17:18

Juntada de certidão

21/08/2024, 17:18

Recebidos os autos

21/08/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 16:58

Decisão

•03/09/2024, 14:27

Decisão

•03/09/2024, 14:09

Despacho

•26/08/2024, 12:11

Despacho

•26/08/2024, 10:15

Sentença

•04/07/2024, 13:47

Despacho

•23/05/2024, 09:57

Decisão

•03/05/2024, 17:40

Outros Documentos

•02/05/2024, 14:13

Outros Documentos

•02/05/2024, 14:13

Outros Documentos

•02/05/2024, 14:13