Execução Fiscal 0002115-30.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 160.609,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO DA SILVA BATISTA

OAB/GO 8441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LYDIA ARAUJO QUINAN

CPF

Reu

ONOFRE QUINAN

CPF

Reu

ONOFRE QUINAN ( CITADA )

Reu

ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:47

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/08/2023, 09:01

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:12

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/05/2023, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 16:26

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoramente

17/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:47

Recebidos os autos

06/03/2024, 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 16:35

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 10:47

Decisão

•06/03/2024, 16:35

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legal

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Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/08/2023, 09:01

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:12

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/05/2023, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:51

Recebidos os autos

02/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:31

Outras decisões

02/02/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

24/10/2022, 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2022, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022, 08:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 08:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de ONOGAS SA COM E INDUSTRIA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de LYDIA ARAUJO QUINAN em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de ONOFRE QUINAN em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002115-30.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LYDIA ARAUJO QUINAN, ONOGAS SA COM E INDUSTRIA, ONOFRE QUINAN DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º d

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:40

Declarada incompetência

30/05/2022, 11:44

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 17:20

Decorrido prazo de ONOGAS SA COM E INDUSTRIA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de LYDIA ARAUJO QUINAN em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de ONOFRE QUINAN em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Sentença em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002115-30.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LYDIA ARAUJO QUINAN, ONOGAS SA COM E INDUSTRIA, ONOFRE QUINAN SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. Foi determinada a regularização do polo passivo quanto ao réu Onofre Quinan. Intimada, o requerente

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:20

Indeferida a petição inicial

06/07/2021, 17:01

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2020, 20:39

Juntada de certidão

10/09/2020, 20:38

Decorrido prazo de LYDIA ARAUJO QUINAN em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:37

Decorrido prazo de ONOGAS SA COM E INDUSTRIA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:37

Decorrido prazo de ONOFRE QUINAN em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Publicado Certidão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 17:22

Recebidos os autos

10/06/2020, 12:15

Decisão interlocutória - indeferimento

10/06/2020, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2020, 11:16

Juntada de certidão

10/06/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 14:44

Decisão

•15/05/2023, 16:26

Decisão

•02/02/2023, 14:31

Decisão

•02/02/2023, 14:31

Decisão

•22/06/2022, 16:40

Decisão

•30/05/2022, 11:44

Sentença

•04/08/2021, 11:20

Sentença

•06/07/2021, 17:01

Decisão

•11/06/2020, 17:22

Decisão

•10/06/2020, 12:15