Execução de Título Extrajudicial 0001728-34.2015.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 348.989,97

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

ROSANA GALDINO TEIXEIRA

CPF

Reu

R & N ODONTOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

NATALIA TEIXEIRA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:14

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

14/05/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:24

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

19/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:07

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

19/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:42

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:22

Todas as movimentações(186)

Recebidos os autos

14/05/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:14

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

14/05/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 19:14

Decisão

•14/05/2026, 19:14

12/03/2026, 16:24

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

19/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:07

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

19/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:42

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:22

Juntada de certidão

01/10/2025, 15:21

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:18

Juntada de consulta sisbajud

30/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:49

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2025, 13:43

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 23:39

Recebidos os autos

25/06/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:33

Deferido o pedido de ROSANA GALDINO TEIXEIRA - CPF: 296.724.731-68 (EXECUTADO).

25/06/2025, 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANA GALDINO TEIXEIRA - CPF: 296.724.731-68 (EXECUTADO).

25/06/2025, 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/04/2025, 15:13

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/12/2024, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:30

Recebidos os autos

25/10/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 19:06

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

25/10/2024, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:12

Recebidos os autos

31/07/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:39

Indeferido o pedido de NATALIA TEIXEIRA MENDES - CPF: 040.492.011-00 (EXECUTADO)

31/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/05/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de ROSANA GALDINO TEIXEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de NATALIA TEIXEIRA MENDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:46

Publicado Edital em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A (CPF: 00.000.000/0001-91); EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (CPF: 008.594.775-09); GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (CPF: 043.689.506-40); EXECUTADO: R & N ODONTOLOGIA LTDA - ME (CPF: 10.880.244/0001-60); ROSANA GALDINO TEIXEIRA (CPF: 296.724.731-68); NATALIA TEIXEIRA MENDES (CPF: 040.492.011-00); OBJETO: Intimação de ROSANA GALDINO TEIXEIRA (CPF: 296.724.731-68); NATALIA TEIXEIRA MENDES (CPF: 040.492.011-00) A Dra. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Vara Cível do Riacho Fundo, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) ROSANA GALDINO TEIXEIRA (CPF: 296.724.731-68); NATALIA TEIXEIRA MENDES (CPF: 040.492.011-00) por estarem em local incerto e não sabido, das PENHORAS, via Bacenjud, nas contas de NATALIA TEIXEIRA MENDES nos valores de R$ 54,89; R$ 21,19; R$ 112,68;R$ 661,36; R$ 142,00; ROSANA GALDINO TEIXEIRA R$ 3,51; R$ 20,00; R$ 205,00. Fica advertido de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 23 de janeiro de 2024 13:30:35. Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0001728-34.2015.8.07.0017 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:04

Juntada de certidão

11/12/2023, 18:02

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:40

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

12/11/2023, 02:14

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/11/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 13:10

Recebidos os autos

28/10/2023, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2023, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:08

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 18:24

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:51

Expedição de Alvará.

12/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 19:47

Juntada de certidão

26/06/2023, 19:46

Juntada de certidão

26/06/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:00

Recebidos os autos

21/06/2023, 11:00

Outras decisões

21/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) em 30/01/2023.

03/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:03

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:45

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

05/12/2022, 13:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:09

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 00:48

Recebidos os autos

02/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 11:09

Decisão interlocutória - deferimento

02/07/2022, 11:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/04/2022, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/03/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:18

Decorrido prazo de NATALIA TEIXEIRA MENDES - CPF: 040.492.011-00 (EXECUTADO) em 05/11/2021.

23/11/2021, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:11

Decorrido prazo de NATALIA TEIXEIRA MENDES - CPF: 040.492.011-00 (EXECUTADO) em 13/08/2021.

26/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de NATALIA TEIXEIRA MENDES em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:47

Publicado Edital em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:47

Expedição de Edital.

22/06/2021, 16:55

Recebidos os autos

21/06/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento

21/06/2021, 15:49

Desentranhamento

03/05/2021, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/04/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/04/2021, 18:21

Recebidos os autos

07/04/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:58

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2021, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/02/2021, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) em 19/02/2021.

22/02/2021, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:31

Recebidos os autos

26/01/2021, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2021, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/11/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:53

Recebidos os autos

13/11/2020, 10:53

Decisão interlocutória - indeferimento

13/11/2020, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

31/08/2020, 07:52

Processo Desarquivado

29/08/2020, 04:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 14:33

Arquivado Definitivamente

14/08/2019, 17:41

Decorrido prazo de NATALIA TEIXEIRA MENDES em 26/07/2019 23:59:59.

29/07/2019, 14:18

Decorrido prazo de ROSANA GALDINO TEIXEIRA em 26/07/2019 23:59:59.

29/07/2019, 14:18

Decorrido prazo de R & N ODONTOLOGIA LTDA - ME em 26/07/2019 23:59:59.

29/07/2019, 14:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 12:58

Juntada de certidão

09/07/2019, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau

15/03/2019, 14:03

Juntada de certidão

15/03/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 13:59

Juntada de certidão

15/03/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 13:55

Juntada de certidão

15/03/2019, 13:54

Juntada de certidão

15/03/2019, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 15:21

Juntada de certidão

13/02/2019, 15:16

Recebidos os autos

08/02/2019, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

08/02/2019, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/12/2018, 13:43

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 21:09

Decisão

•19/02/2026, 17:07

Decisão

•19/02/2026, 17:07

Decisão

•25/06/2025, 08:33

Decisão

•25/06/2025, 08:33

Decisão

•25/10/2024, 19:06

Decisão

•25/10/2024, 19:06

Decisão

•31/07/2024, 18:39

Decisão

•31/07/2024, 18:39

Decisão

•30/10/2023, 16:10

Decisão

•28/10/2023, 13:42

Decisão

•21/06/2023, 11:00

Decisão

•21/06/2023, 11:00

Decisão

•05/12/2022, 13:45

Todos os documentos(50)

Decisão

•14/05/2026, 19:14

Decisão

•14/05/2026, 19:14

Decisão

•19/02/2026, 17:07

Decisão

•19/02/2026, 17:07

Decisão

•25/06/2025, 08:33

Decisão

•25/06/2025, 08:33

Decisão

•25/10/2024, 19:06

Decisão

•25/10/2024, 19:06

Decisão

•31/07/2024, 18:39

Decisão

•31/07/2024, 18:39

Decisão

•30/10/2023, 16:10

Decisão

•28/10/2023, 13:42

Decisão

•21/06/2023, 11:00

Decisão

•21/06/2023, 11:00

Decisão

•05/12/2022, 13:45

Decisão

•05/12/2022, 13:45

Decisão

•02/07/2022, 11:09

Decisão

•02/07/2022, 11:09

Decisão

•21/06/2021, 15:49

Decisão

•21/06/2021, 15:49

Decisão

•07/04/2021, 17:58

Decisão

•07/04/2021, 17:58

Decisão

•26/01/2021, 14:31

Decisão

•26/01/2021, 14:31

Decisão

•13/11/2020, 10:53

Decisão

•13/11/2020, 10:53

Acórdão

•30/05/2019, 16:56

Acórdão

•30/05/2019, 16:31

Decisão

•20/03/2019, 16:52

Decisão

•15/03/2019, 13:59

Decisão

•15/03/2019, 13:55

Decisão

•13/02/2019, 15:21

Decisão

•08/02/2019, 18:31

Despacho

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09

SENTENÇA

•17/12/2018, 21:09

Decisão

•17/12/2018, 21:09