Recurso Especial 0714263-80.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 58.822,62

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO ANDRADE

OAB/GO 30726·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DE MOURA

OAB/GO 40931·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:26

Negado monocraticamente o provimento do recurso

28/08/2025, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 14:01

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:17

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/08/2025, 14:20

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 18:18

Decisão

•28/08/2025, 15:26

02/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:26

Negado monocraticamente o provimento do recurso

28/08/2025, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 14:01

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:17

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/08/2025, 14:20

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2025, 19:47

Publicado Ementa em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ROGERIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 691.562.471-68 (EMBARGANTE) e não-provido

04/07/2025, 06:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 16:27

Recebidos os autos

26/05/2025, 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

20/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:17

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:16

Recebidos os autos

09/05/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2025, 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 21:27

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:34

Conhecido o recurso de ROGERIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 691.562.471-68 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:20

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 16:57

Recebidos os autos

17/03/2025, 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

06/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:25

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:25

Gratuidade da Justiça não concedida a ROGERIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 691.562.471-68 (APELANTE).

13/02/2025, 11:45

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/12/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

12/12/2024, 12:34

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:34

Recebidos os autos

10/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/12/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 18:40

Acórdão

•04/07/2025, 16:00

Despacho

•09/05/2025, 14:08

Despacho

•09/05/2025, 12:24

Acórdão

•25/04/2025, 18:51

Decisão

•17/02/2025, 17:28

Decisão

•13/02/2025, 11:45

Sentença

•02/09/2024, 14:35

Decisão

•27/06/2024, 12:56

Decisão

•11/05/2024, 16:09

Decisão

•22/03/2024, 12:20

Decisão

•26/10/2023, 10:46

Despacho

•04/07/2023, 15:03

Decisão

•09/02/2023, 13:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/08/2025, 18:18

Decisão

•28/08/2025, 15:26

Acórdão

•04/07/2025, 16:00

Despacho

•09/05/2025, 14:08

Despacho

•09/05/2025, 12:24

Acórdão

•25/04/2025, 18:51

Decisão

•17/02/2025, 17:28

Decisão

•13/02/2025, 11:45

Sentença

•02/09/2024, 14:35

Decisão

•27/06/2024, 12:56

Decisão

•11/05/2024, 16:09

Decisão

•22/03/2024, 12:20

Decisão

•26/10/2023, 10:46

Despacho

•04/07/2023, 15:03

Decisão

•09/02/2023, 13:19

Decisão

•03/03/2022, 08:03

Despacho

•24/01/2022, 10:41

Decisão

•07/01/2022, 21:37