Execução Fiscal 0026548-15.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.932,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SILVIO ESTEVES COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:49

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:46

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:45

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

06/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

23/09/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de SILVIO ESTEVES COUTINHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:29

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:49

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 16:49

Decisão

•05/06/2025, 15:08

05/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:46

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:45

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

06/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

23/09/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de SILVIO ESTEVES COUTINHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:29

Publicado Edital em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026548-15.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO ESTEVES COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACEN (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817 ou balcão virtual, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0026548-15.2008.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: SILVIO ESTEVES COUTINHO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) SILVIO ESTEVES COUTINHO, CPF: 114.367.001-91; que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO(A) da PENHORA no valor de R$ 1.070,55 (um mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou WhatsApp: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: das 12h às 19h. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

26/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/01/2024, 18:51

Recebidos os autos

25/08/2023, 18:15

Indeferido o pedido de SILVIO ESTEVES COUTINHO - CPF: 114.367.001-91 (EXECUTADO)

25/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 21:23

Juntada de certidão

06/07/2022, 21:21

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/06/2022, 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2022, 20:12

Recebidos os autos

27/05/2022, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 21:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:46

Recebidos os autos

06/12/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 04:23

Decisão

•25/08/2023, 18:15

Decisão

•06/07/2022, 21:23

Decisão

•27/05/2022, 20:12

Despacho

•14/01/2022, 13:46

Despacho

•06/12/2021, 18:12