Execução Fiscal 0117536-35.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.962,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CLAUDIA BENTES DAVID

CPF

Reu

EMPORIO DAS LETRAS TRADUCAO E EVENTOS LTDA

Reu

EMPORIO DAS LETRAS TRADUCAO E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:00

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/10/2025, 23:49

Recebidos os autos

30/10/2025, 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/10/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 18/10/2025

30/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 10:02

Recebidos os autos

28/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:02

Todas as movimentações(47)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:00

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 10:02

Sentença

•28/08/2024, 10:02

11/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/10/2025, 23:49

Recebidos os autos

30/10/2025, 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/10/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 18/10/2025

30/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 10:02

Recebidos os autos

28/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2024, 14:16

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:21

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0117536-35.2011.8.07.0015. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XI, do art. 1º da Portaria VEF nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o(a) advogado(a) da parte executada intimada a comprovar o cumprimento do art. 112 do CPC, tendo em vista a renúncia de mandato, juntando aos autos prova inequívoca do recebimento da mensagem por ambos os executados. LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA Diretor de Secretaria

26/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:43

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:47

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 15:58

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2023, 12:33

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2023, 15:37

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:10

Decorrido prazo de EMPORIO DAS LETRAS TRADUCAO E EVENTOS LTDA - ME em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de CLAUDIA BENTES DAVID em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:20

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 03:31

Sentença

•28/08/2024, 10:02

Sentença

•28/08/2024, 10:02

Decisão

•21/08/2023, 15:58