Execução Fiscal 0004491-86.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.966,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARINEIDE SANTOS DE ALMEIDA ARAUJO

CPF

Reu

MARINEIDE SANTOS DE ALMEIDA CAETANO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:26

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/03/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:36

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/06/2023, 19:15

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:34

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2022, 13:01

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:26

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 13:52

Despacho

•28/09/2023, 13:52

06/02/2025, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/03/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:36

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/06/2023, 19:15

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:34

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:09

Nomeado curador

03/10/2022, 19:46

Recebidos os autos

03/10/2022, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/06/2022, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 11:26

Recebidos os autos

05/04/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/01/2022, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/10/2021, 20:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/10/2021, 20:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS DE ALMEIDA CAETANO - ME em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS DE ALMEIDA ARAUJO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004491-86.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARINEIDE SANTOS DE ALMEIDA ARAUJO, MARINEIDE SANTOS DE ALMEIDA CAETANO - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efei

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:52

Declarada incompetência

23/07/2021, 01:13

Recebidos os autos

23/07/2021, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 12:58

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:57

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS DE ALMEIDA CAETANO - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS DE ALMEIDA ARAUJO em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 18:35

Decisão

•04/10/2022, 06:09

Decisão

•03/10/2022, 19:46

Despacho

•05/04/2022, 19:48

Despacho

•05/04/2022, 19:48

Decisão

•04/08/2021, 13:52

Decisão

•23/07/2021, 01:13