Execução Fiscal 0734961-37.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 55.983,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS ANTONIO AGUIAR MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:14

Recebidos os autos

09/07/2025, 11:22

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

09/07/2025, 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2025, 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:35

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AGUIAR MOTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:44

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:14

Recebidos os autos

09/07/2025, 11:22

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

09/07/2025, 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 14:14

Decisão

•09/07/2025, 11:22

09/07/2025, 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:35

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AGUIAR MOTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734961-37.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO AGUIAR MOTA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, atentando-se aos endereços já diligenciados. Registre-se que o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução tem início na data em que a Fazenda Pública teve ciência, pela primeira vez, da tentativa de localização do devedor, ou seja, 24/07/2022 (ID 131334084), e, findo o prazo suspensivo, que se inicia o respectivo prazo prescricional, com fundamento no art. 40, §§ 2º e 4º, da Lei nº 6.830/80, e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial afetado como representativo de controvérsia repetitiva (RESP 1.340.553/RS). Preclusa esta decisão e não havendo requerimentos, a Secretaria deverá movimentar os autos conforme a situação do processo (suspensão ou arquivamento pelo art. 40 da LEF), observando o marco temporal anteriormente mencionado. Indicado novo endereço, expeça-se o respectivo mandado. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:37

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2023, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/11/2022, 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2022, 12:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/11/2022, 12:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/09/2022, 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2022, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 10:22

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2022, 18:42

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/08/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/07/2022, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2022, 08:46

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2022, 11:01

Recebidos os autos

24/06/2022, 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2022, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/06/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 10:47

Decisão

•23/01/2024, 14:37

Decisão

•30/10/2023, 16:51

Decisão

•17/08/2022, 18:42

Decisão

•24/06/2022, 11:01