Execução Fiscal 0026751-16.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 176.025,37
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
30/03/2026, 10:33
Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 24.896.912/0001-51 (EXECUTADO) em 27/02/2026.
30/03/2026, 10:32
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
AIRTON MAIA FARIAS
CPF
091.***.***-68
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Reu
APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ
24.***.***.0001-51
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Reu
FRANCISCO MAIA FARIAS
CPF
066.***.***-91
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Publicado Certidão em 02/02/2026.
03/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
02/02/2026, 02:19
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 16:23
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 09:48
Expedição de Certidão.
06/01/2026, 13:01
Expedição de Outros documentos.
06/01/2026, 13:01
Recebidos os autos
06/01/2026, 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/08/2024, 01:52
Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 17:44
Recebidos os autos
17/01/2024, 18:36
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 18:36
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
30/03/2026, 10:33
Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 24.896.912/0001-51 (EXECUTADO) em 27/02/2026.
30/03/2026, 10:32
Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.
01/03/2026, 02:20
Publicado Certidão em 02/02/2026.
03/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
02/02/2026, 02:19
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 16:23
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 09:48
Expedição de Certidão.
06/01/2026, 13:01
Expedição de Outros documentos.
06/01/2026, 13:01
Recebidos os autos
06/01/2026, 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/08/2024, 01:52
Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 17:44
Recebidos os autos
17/01/2024, 18:36
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/10/2023, 10:15
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 14:40
Recebidos os autos
16/06/2023, 15:43
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/03/2023, 14:50
Juntada de certidão
07/03/2023, 14:49
Decorrido prazo de AIRTON MAIA FARIAS em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022, 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022, 14:16
Expedição de Mandado.
10/06/2022, 10:33
Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 10:06
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 09:03
Recebidos os autos
20/04/2022, 17:17
Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2022, 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/01/2022, 15:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/01/2022, 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2021, 20:25
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2021, 20:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021, 15:09
Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 02:55
Decorrido prazo de AIRTON MAIA FARIAS em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 02:55
Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021, 02:32
Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026751-16.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AIRTON MAIA FARIAS, APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME, FRANCISCO MAIA FARIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. R
05/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 13:59
Recebidos os autos
23/07/2021, 21:44
Declarada incompetência
23/07/2021, 21:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/07/2021, 13:07
Juntada de certidão
19/07/2021, 13:07
Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 02:38
Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 02:38
Decorrido prazo de AIRTON MAIA FARIAS em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 02:38
Publicado Certidão em 22/02/2021.
22/02/2021, 02:35
Publicado Certidão em 22/02/2021.
22/02/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021, 02:21
Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 11:16
Distribuído por sorteio
29/07/2019, 05:13
Documentos
Despacho
•
17/01/2024, 18:36
Despacho
•
17/01/2024, 18:36
Despacho
•
16/06/2023, 15:43
Despacho
•
16/06/2023, 15:43
Decisão
•
26/04/2022, 09:03
Decisão
•
20/04/2022, 17:17
Decisão
•
04/08/2021, 13:59
Decisão
•
23/07/2021, 21:44