Execução Fiscal 0026751-16.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 176.025,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AIRTON MAIA FARIAS

CPF

Reu

APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO MAIA FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 24.896.912/0001-51 (EXECUTADO) em 27/02/2026.

30/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 13:01

Recebidos os autos

06/01/2026, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:44

Recebidos os autos

17/01/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 18:36

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 24.896.912/0001-51 (EXECUTADO) em 27/02/2026.

30/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 18:36

Despacho

•17/01/2024, 18:36

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 13:01

Recebidos os autos

06/01/2026, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:44

Recebidos os autos

17/01/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:40

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/03/2023, 14:50

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:49

Decorrido prazo de AIRTON MAIA FARIAS em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:03

Recebidos os autos

20/04/2022, 17:17

Decisão interlocutória - indeferimento

20/04/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/01/2022, 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/10/2021, 20:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/10/2021, 20:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de AIRTON MAIA FARIAS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026751-16.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AIRTON MAIA FARIAS, APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME, FRANCISCO MAIA FARIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. R

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:59

Recebidos os autos

23/07/2021, 21:44

Declarada incompetência

23/07/2021, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 13:07

Juntada de certidão

19/07/2021, 13:07

Decorrido prazo de APOIO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MAIA FARIAS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de AIRTON MAIA FARIAS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 05:13

Despacho

•16/06/2023, 15:43

Despacho

•16/06/2023, 15:43

Decisão

•26/04/2022, 09:03

Decisão

•20/04/2022, 17:17

Decisão

•04/08/2021, 13:59

Decisão

•23/07/2021, 21:44