Arrolamento Comum 0708955-34.2019.8.07.0004 - TJDFT

Arrolamento Comum 0708955-34.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708955-34.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: IVONEIDE RODRIGUES DE ARAUJO, VANDA ALVES DE ARAUJO CORREIA, GILDO ALVES DE ARAUJO, JOAO BATISA DE ARAUJO, GILVAN ALVES DE ARAUJO, GILBERTO ALVES DE ARAUJO, IVONE ALVES DE ARAUJO, ROMULO AVELINO DA SILVA DE ARAUJO, IVONETE DE ARAUJO VIANA, ORISVALDO DA SILVA ARAUJO, SEANI PEIXOTO GOUVEIA, SANDREA PEIXOTO ARAUJO, ANDREIA PEIXOTO ARAUJO, MATHEUS ATAIDES DE ARAUJO, FERNANDA ATAIDES DE ARAUJO, FABIANE ATAIDES DE ARAUJO, KLISSIA DA SILVA DE ARAÚJO, ADRIANA DE SOUZA ARAÚJO, ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, CARINA CARVALHO DE ARAUJO, VIVIANE PEREIRA DE ARAUJO, SIDNEY ALVES PEREIRA DE ARAUJO, CLEITON ALVES PEREIRA DE ARAUJO, CINTIA ALVES PEREIRA DE ARAUJO, SIMONE DA SILVA ARAUJO, HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO INVENTARIADO(A): MARIA RAMOS DE ARAUJO, MARCILON ALVES DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração em que a inventariante informa ter cumprido as determinações que deram ensejo à extinção do feito antes da prolação da sentença. Razão assiste à embargante. O esboço de partilha foi apresentado no ID 180967585 - Pág. 1/13 e ID 180967586 - Pág. 1/13 e juntados os documentos de ID 180967588 - Pág. 1/ 180969996 - Pág. 1 antes da data da prolação da sentença. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para determinar o prosseguimento do inventário. Retifique-se o estado civil de Gildo Alves de Araújo e de João Batista de Araújo. Esclareça quem é a pessoa de Gildo Messias da Silva arrolado como herdeiro por representação de Vivaldo Alves de Araújo. Retifique-se o nome da herdeira Andreia Peixoto Araújo (ID 180967586 - Pág. 7) e inclua-se a herdeira por representação Klissia da Silva de Araújo. Deve constar, ainda, que o estado civil da herdeira Ivonete de Araújo Viana é viúva, mas que ao tempo da sucessão de Marcilon Alves de Araújo era casada, pelo regime da comunhão de bens, com Antonio Sebastião de Lira Viana. Prazo: 20 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708955-34.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: IVONEIDE RODRIGUES DE ARAUJO, VANDA ALVES DE ARAUJO CORREIA, GILDO ALVES DE ARAUJO, JOAO BATISA DE ARAUJO, GILVAN ALVES DE ARAUJO, GILBERTO ALVES DE ARAUJO, IVONE ALVES DE ARAUJO, ROMULO AVELINO DA SILVA DE ARAUJO, IVONETE DE ARAUJO VIANA, ORISVALDO DA SILVA ARAUJO, SEANI PEIXOTO GOUVEIA, SANDREA PEIXOTO ARAUJO, ANDREIA PEIXOTO ARAUJO, MATHEUS ATAIDES DE ARAUJO, FERNANDA ATAIDES DE ARAUJO, FABIANE ATAIDES DE ARAUJO, KLISSIA DA SILVA DE ARAÚJO, ADRIANA DE SOUZA ARAÚJO, ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, CARINA CARVALHO DE ARAUJO, VIVIANE PEREIRA DE ARAUJO, SIDNEY ALVES PEREIRA DE ARAUJO, CLEITON ALVES PEREIRA DE ARAUJO, CINTIA ALVES PEREIRA DE ARAUJO, SIMONE DA SILVA ARAUJO, HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO INVENTARIADO(A): MARIA RAMOS DE ARAUJO, MARCILON ALVES DE ARAUJO SENTENÇA Cuida-se de inventário conjunto proposto em razão do falecimento do casal, Maria Ramos de Araújo e Marcilon Alves de Araújo, ocorrido, respectivamente, em 19 de agosto de 2004 e 7 de julho de 2019. A herdeira IVONE ALVES DE ARAÚJO foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 78067839 e prestou o compromisso de ID 83661456. As primeiras declarações foram prestadas na petição de ID 83661449 - Pág. 1/10. Foi regularizada a representação processual da maioria dos herdeiros. Os herdeiros Gilvan Alves de Araújo, Klissia da Silva de Araújo e Adriana de Souza Araújo foram regularmente citados e não se manifestaram (ID 116068781, ID 97214090 e ID 105575415). O feito foi saneado na decisão de ID 132489668, ocasião em que foram exigidos os documentos indispensáveis ao regular prosseguimento do feito. O esboço de partilha foi apresentado na petição de ID 139873569 - Pág. 1/9 e de ID 139873570 - Pág. 1/9 e juntados alguns dos documentos exigidos. A herdeira Ivoneide Rodrigues de Araújo discordou do esboço de partilha nos termos da petição de ID 90392981 - Pág. 1. Ante a desídia da inventariante em cumprir as determinações precedentes, foi determinada a intimação dos demais herdeiros a dizer acerca do interesse no exercício do cargo. A herdeira Ivoneide Rodrigues de Araújo renunciou expressamente ao encargo (ID 164196885 - Pág. 1). Os demais herdeiros não se manifestaram. É o relatório. DECIDO. Ante a inércia da inventariante nomeado, REMOVO IVONE ALVES DE ARAÚJO do cargo. Os herdeiros já foram intimados, por publicação, e não se manifestaram. A herdeira Ivoneide Rodrigues de Araújo, representada pela Defensoria Pública, informou não ter interesse no exercício do encargo. Dispõe o Provimento 7, de 11 de junho de 2012, do TJDFT que os inventários podem ser extintos, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual quando, removido o inventariante, os outros legitimados rejeitarem o encargo. Embora tenha havido rejeição ao cargo apenas de uma herdeira, os demais não se manifestaram, demonstrando desinteresse na participação do processo e, consequentemente na sua finalização. Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso IV do CPC. Custas pelos herdeiros. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança em relação às herdeiras Ivoneide e Ivone em razão da gratuidade de justiça já deferida. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

12/12/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CARINA CARVALHO DE ARAUJO em 27/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Certidão em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Termo.

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Decorrido prazo de CARINA CARVALHO DE ARAUJO em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(352)

Todos os documentos(30)