Execução Fiscal 0026378-59.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.151,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR

OAB/DF 53578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROSANE PARAGUASSU BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 20:48

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 15:03

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 16:14

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:46

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 02:45

Todas as movimentações(58)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 20:48

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 20:48

Despacho

•31/08/2023, 09:46

27/01/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 15:03

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 16:14

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:46

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Juntada de certidão

14/09/2022, 06:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 23:11

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:04

Recebidos os autos

03/03/2022, 11:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de apelação

09/12/2021, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 18:40

Juntada de Petição de especificação de provas

05/12/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 08:53

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026378-59.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSANE PARAGUASSU BASTOS DECISÃO O DISTRITO FEDERAL opõe embargos de declaração. Afirma que os honorários advocatícios foram fixados incorretamente, sem observar o princípio da causalidade. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissi

24/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 14:20

Desentranhado o documento

23/11/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual

23/11/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2021, 20:40

Recebidos os autos

04/11/2021, 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento

04/11/2021, 18:22

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Sentença em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026378-59.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSANE PARAGUASSU BASTOS SENTENÇA ROSANE PARAGUASSU BASTOS opôs exceção de pré-executividade em face do DISTRITO FEDERAL. A excipiente alega a ocorrência da prescrição intercorrente e pede a extinção do feito. Instado, o Distrito Federal apresentou re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2021, 13:53

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2021, 13:53

Recebidos os autos

06/07/2021, 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

09/04/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 21:12

Despacho

•07/04/2022, 15:20

Despacho

•03/03/2022, 11:04

Decisão

•23/11/2021, 14:21

Decisão

•04/11/2021, 18:22

Sentença

•04/08/2021, 13:59

Sentença

•06/07/2021, 13:53