Recurso Especial 0029449-46.2014.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0029449-46.2014.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:49

Não conhecido o recurso de JUREMA PEIXOTO SOUSA FREIRE

05/11/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/11/2024, 06:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 549.

01/11/2024, 17:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/10/2024, 15:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TJDFT.

28/10/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 04/05/2022

04/05/2022, 11:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 650921/2021 - AgInt

06/04/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0650921 - AgInt no REsp 1938199 - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022, 14:31

Conhecido o recurso de JUREMA PEIXOTO SOUSA FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00650921/2021 - AgInt no REsp 1938199/DF

04/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

22/03/2022, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 13:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/04/2022, 06:20

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