Execução Fiscal 0008661-67.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 106.789,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FERMAQUINAS BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS

CPF

Reu

OSNI BUENO DE FREITAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:53

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:07

Outras decisões

04/04/2025, 18:07

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:20

Juntada de certidão

07/02/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/02/2025, 14:37

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:32

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:03

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 18:00

Juntada de certidão

21/05/2024, 13:51

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:53

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:07

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 18:07

Decisão

•04/04/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:07

Outras decisões

04/04/2025, 18:07

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:20

Juntada de certidão

07/02/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/02/2025, 14:37

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:32

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:03

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 18:00

Juntada de certidão

21/05/2024, 13:51

Juntada de certidão

22/04/2024, 17:01

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 00:51

Juntada de certidão

04/04/2024, 16:16

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:17

Juntada de certidão

20/11/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:46

Recebidos os autos

25/05/2023, 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/02/2023, 15:44

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:43

Decorrido prazo de OSNI BUENO DE FREITAS em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de FERMAQUINAS BRASILIA LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de OSNI BUENO DE FREITAS em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de FERMAQUINAS BRASILIA LTDA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 12:22

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:18

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:50

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2022, 13:16

Recebidos os autos

09/08/2022, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

03/05/2022, 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2022, 15:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008661-67.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERMAQUINAS BRASILIA LTDA, MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS, OSNI BUENO DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza,

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:49

Recebidos os autos

23/07/2021, 01:13

Declarada incompetência

23/07/2021, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2021, 13:34

Juntada de certidão

16/07/2021, 13:33

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de OSNI BUENO DE FREITAS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de FERMAQUINAS BRASILIA LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 07:15

Acórdão

•30/03/2023, 13:03

Sentença

•10/08/2022, 08:50

Sentença

•09/08/2022, 13:16

Decisão

•04/08/2021, 13:49

Decisão

•23/07/2021, 01:13