Embargos de Declaração Cível 0726726-05.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 241.884,68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETO

CPF

Autor

RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL

CPF

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA

CNPJ

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA

CNPJ

Reu

RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETO

CPF

Autor

RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL

CPF

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA

CNPJ

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA

CNPJ

Reu

RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL

CPF

Reu

THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

27/03/2022, 19:11

Transitado em Julgado em 25/03/2022

27/03/2022, 19:10

Decorrido prazo de RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETO em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:07

Publicado Ementa em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Publicado Ementa em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:07

Conhecido o recurso de RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL - CPF: 018.817.053-74 (APELANTE), SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA - CNPJ: 14.009.772/0001-07 (APELANTE) e THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETO - CPF: 037.913.053-01 (APELANTE) e não-provido

17/02/2022, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2022, 12:19

Recebidos os autos

14/01/2022, 22:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

07/01/2022, 13:23

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

27/03/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

27/03/2022, 19:11

Transitado em Julgado em 25/03/2022

27/03/2022, 19:10

Decorrido prazo de RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETO em 25/03/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•25/02/2022, 09:11

Acórdão

•09/11/2021, 14:15

26/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:07

Publicado Ementa em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Publicado Ementa em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:07

Conhecido o recurso de RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL - CPF: 018.817.053-74 (APELANTE), SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA - CNPJ: 14.009.772/0001-07 (APELANTE) e THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETO - CPF: 037.913.053-01 (APELANTE) e não-provido

17/02/2022, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2022, 12:19

Recebidos os autos

14/01/2022, 22:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

07/01/2022, 13:23

Recebidos os autos

07/01/2022, 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

03/01/2022, 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

03/01/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 14:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2021, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:05

Publicado Ementa em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:05

Recebidos os autos

09/11/2021, 15:09

Conhecido o recurso de RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL - CPF: 018.817.053-74 (APELANTE) e não-provido

03/11/2021, 17:05

Conhecido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXII - PI LTDA - CNPJ: 14.009.772/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

03/11/2021, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2021, 16:50

Juntada de certidão

27/10/2021, 17:06

Juntada de certidão

14/10/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2021, 15:06

Juntada de certidão

08/09/2021, 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado

08/09/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2021, 15:39

Recebidos os autos

26/08/2021, 14:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

02/08/2021, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

02/08/2021, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/07/2021, 12:43

Recebidos os autos

27/07/2021, 13:55

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

27/07/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 13:55

Sentença

•02/06/2021, 12:20

Sentença

•27/05/2021, 11:56

Sentença

•20/05/2021, 11:40

Sentença

•11/05/2021, 09:31

Sentença

•10/05/2021, 19:32

Despacho

•09/04/2021, 10:23

Despacho

•08/04/2021, 12:24

Outros Documentos

•26/03/2021, 11:38

Outros Documentos

•26/03/2021, 11:38

Outros Documentos

•26/03/2021, 11:38

Decisão

•08/11/2018, 15:08

Decisão

•10/09/2018, 13:05

Decisão

•10/07/2018, 17:59

Todos os documentos(21)

Acórdão

•25/02/2022, 09:11

Acórdão

•09/11/2021, 14:15

Sentença

•02/06/2021, 12:20

Sentença

•27/05/2021, 11:56

Sentença

•20/05/2021, 11:40

Sentença

•11/05/2021, 09:31

Sentença

•10/05/2021, 19:32

Despacho

•09/04/2021, 10:23

Despacho

•08/04/2021, 12:24

Outros Documentos

•26/03/2021, 11:38

Outros Documentos

•26/03/2021, 11:38

Outros Documentos

•26/03/2021, 11:38

Decisão

•08/11/2018, 15:08

Decisão

•10/09/2018, 13:05

Decisão

•10/07/2018, 17:59

Petição

•04/07/2018, 15:11

Decisão

•16/05/2018, 14:27

Decisão

•15/05/2018, 15:47

Decisão

•11/01/2018, 16:14

Sentença

•06/10/2017, 16:03

Decisão

•21/09/2017, 17:28