Recurso Especial 0750247-74.2020.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0750247-74.2020.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0750247742020807000020260204144117

04/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 para recurso

04/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:38

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e WILSON CUSTODIO e não-provido ou denegada

27/11/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 09:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/10/2025, 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 403.

03/10/2025, 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/09/2025, 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/09/2025, 07:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/09/2025, 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 09:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 18:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0750247742020807000020260204144117

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e WILSON CUSTODIO e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 403.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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