Inventário 0020708-43.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 126.015,08

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

PLINIO BERNARDO DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

NILZA MUNIZ DE MELO

CPF

Autor

MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SIDARTHA MUNIZ DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANA CELIA MARQUES

OAB/DF 12140·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA

OAB/RJ 172779·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOREIRA LAEBER

OAB/RJ 121619·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

PLINIO BERNARDO DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

NILZA MUNIZ DE MELO

CPF

Autor

MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SIDARTHA MUNIZ DE MELO

CPF

Autor

PAULO BERNARDO DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

SORAIA MUNIZ DE MELO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SIDARTHA SAULO ALVES DE MELO

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de PAULO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de PLINIO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de SORAIA MUNIZ DE MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de SIDARTHA MUNIZ DE MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/04/2026, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

13/04/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:08

Todas as movimentações(215)

Arquivado Provisoramente

30/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de PAULO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de PLINIO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:37

Decisão

•14/04/2026, 12:58

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de SORAIA MUNIZ DE MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de SIDARTHA MUNIZ DE MELO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/04/2026, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

13/04/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:08

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SORAIA MUNIZ DE MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SIDARTHA MUNIZ DE MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:11

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

09/03/2026, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2026, 15:20

Juntada de certidão

04/02/2026, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/12/2025, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/11/2025, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/10/2025, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/09/2025, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2025, 02:05

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:44

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 19:29

Recebidos os autos

20/08/2025, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

13/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:16

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

06/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:40

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:28

Deferido em parte o pedido de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS - CPF: 811.746.677-53 (INVENTARIANTE)

20/08/2024, 18:24

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/07/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:55

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:21

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:56

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:35

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020708-43.2016.8.07.0001. REQUERENTE: PEDRO BERNARDO DOS SANTOS MELO, PAULO BERNARDO DOS SANTOS MELO, PLINIO BERNARDO DOS SANTOS MELO, MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS HERDEIRO: NILZA MUNIZ DE MELO, SORAIA MUNIZ DE MELO, SIDARTHA MUNIZ DE MELO INVENTARIADO(A): SIDARTHA SAULO ALVES DE MELO CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de ID 184455424. Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 15:02:02. FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:02

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:02

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/09/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/09/2023, 01:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/09/2023, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 14:09

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 22:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/08/2023, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/08/2023, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/06/2023, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/05/2023, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 13:02

Recebidos os autos

08/05/2023, 10:33

Outras decisões

08/05/2023, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

21/11/2022, 21:43

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 01:04

Publicado Intimação em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 19:48

Recebidos os autos

14/10/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/05/2022, 12:36

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:40

Publicado Ficha de inspeção judicial em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Decisão interlocutória - deferimento

31/03/2022, 15:14

Recebidos os autos

31/03/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

07/03/2022, 17:59

Juntada de certidão

07/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 18:15

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:03

Recebidos os autos

02/02/2022, 15:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/02/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

09/11/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 21:36

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/10/2021, 13:47

Recebidos os autos

11/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

01/07/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 16:04

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 20:44

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2021, 07:24

Recebidos os autos

25/03/2021, 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

27/11/2020, 16:21

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 12:16

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 03:24

Recebidos os autos

06/11/2020, 18:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/11/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

26/08/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 11:08

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/07/2020, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

05/05/2020, 10:40

Juntada de certidão

05/05/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 17:17

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:40

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS - CPF: 811.746.677-53 (INVENTARIANTE) em 19/02/2020.

20/02/2020, 14:56

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:18

Publicado Decisão em 22/01/2020.

22/01/2020, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 23:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/12/2019, 14:21

Recebidos os autos

19/12/2019, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

21/10/2019, 14:27

Juntada de certidão

21/10/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 14:26

Decorrido prazo de SIDARTHA SAULO ALVES DE MELO - CPF: 245.493.397-72 (INVENTARIADO) em 01/10/2019.

07/10/2019, 18:57

Juntada de certidão

07/10/2019, 18:57

Decorrido prazo de MAURA LUCIA D ASSUNCAO DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 22:11

Decorrido prazo de NILZA MUNIZ DE MELO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 22:11

Publicado Certidão em 09/09/2019.

09/09/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 11:37

Juntada de certidão

04/09/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 14:36

Despacho

•21/08/2025, 16:04

Despacho

•20/08/2025, 19:28

Despacho

•25/06/2025, 18:28

Despacho

•25/06/2025, 15:21

Decisão

•21/08/2024, 11:10

Decisão

•20/08/2024, 18:24

Despacho

•24/11/2023, 18:05

Decisão

•08/05/2023, 10:33

Despacho

•14/10/2022, 19:48

Decisão

•01/04/2022, 19:02

Decisão

•31/03/2022, 15:14

Decisão

•07/02/2022, 00:37

Decisão

•02/02/2022, 15:32

Todos os documentos(33)

Decisão

•16/04/2026, 14:37

Decisão

•14/04/2026, 12:58

Despacho

•21/08/2025, 16:04

Despacho

•20/08/2025, 19:28

Despacho

•25/06/2025, 18:28

Despacho

•25/06/2025, 15:21

Decisão

•21/08/2024, 11:10

Decisão

•20/08/2024, 18:24

Despacho

•24/11/2023, 18:05

Decisão

•08/05/2023, 10:33

Despacho

•14/10/2022, 19:48

Decisão

•01/04/2022, 19:02

Decisão

•31/03/2022, 15:14

Decisão

•07/02/2022, 00:37

Decisão

•02/02/2022, 15:32

Decisão

•11/10/2021, 14:05

Decisão

•11/10/2021, 13:47

Decisão

•26/03/2021, 14:48

Decisão

•25/03/2021, 07:24

Decisão

•08/11/2020, 15:05

Decisão

•06/11/2020, 18:03

Decisão

•29/07/2020, 18:33

Decisão

•29/07/2020, 18:33

Decisão

•07/01/2020, 11:55

Decisão

•19/12/2019, 14:21

Despacho

•02/08/2019, 14:36

Decisão

•02/08/2019, 14:36

Despacho

•02/08/2019, 14:36

Decisão

•02/08/2019, 14:36

Decisão

•02/08/2019, 14:36

Decisão

•02/08/2019, 14:36

Decisão

•02/08/2019, 14:36

Decisão

•02/08/2019, 14:36