Procedimento Comum Cível 0705730-91.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins JE · TJDFT · Petição Cível · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de VERA GOMES LUIZ em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 11:06

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:38

Recebidos os autos

04/10/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 22:16

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2024, 22:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/09/2024, 16:36

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de VERA GOMES LUIZ em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2024.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 22:16

Sentença

•04/10/2024, 22:16

23/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 11:06

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:38

Recebidos os autos

04/10/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 22:16

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2024, 22:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/09/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de réplica

13/08/2024, 12:57

Recebidos os autos

26/07/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 19:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/07/2024, 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2024, 15:57

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:12

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:30

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:11

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024, 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de especificação de provas

06/05/2024, 16:37

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705730-91.2024.8.07.0016. AUTOR: VERA GOMES LUIZ REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 14:21:05. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:22

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:25

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705730-91.2024.8.07.0016. AUTOR: VERA GOMES LUIZ REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré. Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:02:28. JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:18

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:42

Recebida a emenda à inicial

08/03/2024, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

04/03/2024, 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/03/2024, 11:42

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se: 1) corrija-se o valor da causa, o qual deve refletir a cumulação dos pedidos de declaração de inexistência do débito e indenização por danos morais. Traga nova petição inicial na íntegra. 2) recolham-se as custas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:17:22. THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

12/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705730-91.2024.8.07.0016. AUTOR: VERA GOMES LUIZ REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parta autora, logo após a distribuição do processo, se manifestou nos autos, id 85076860, pugnando pela redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis de Brasília, vez que o valor da causa excede o teto do dos Juizados. Como se trata de declinação na fase inicial de processamento do feito, não resultará em prejuízo em acolher o pedido formulado, visando a economia processual. Isto posto, acolho o requerimento da parte autora e DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF. Remetam-se os autos ao juízo declinado, independentemente de preclusão. Publique-se. Intimem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/02/2024, 17:18

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

07/02/2024, 12:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2024, 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/02/2024, 10:28

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:31

Declarada incompetência

06/02/2024, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/02/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2024, 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 13:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/01/2024, 13:25

Recebidos os autos

31/01/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

30/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:20

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705730-91.2024.8.07.0016. AUTOR: VERA GOMES LUIZ REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que adeque o valor da causa, tendo em vista que o montante final deve corresponder à soma dos pedidos constantes na inicial e, no caso, a soma ultrapassa o teto estipulado pela Lei 9099/95, afastando a competência dos juizados especiais cíveis. Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. BRASÍLIA - DF, 25 de janeiro de 2024, às 14:06:58. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:14

Determinada a emenda à inicial

25/01/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

25/01/2024, 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2024, 19:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/01/2024, 19:13

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 19:13

Despacho

•02/09/2024, 16:28

Despacho

•02/09/2024, 16:28

Despacho

•26/07/2024, 19:33

Despacho

•26/07/2024, 19:33

Despacho

•12/07/2024, 15:47

Decisão

•03/06/2024, 18:11

Decisão

•03/06/2024, 18:11

Decisão

•11/03/2024, 13:18

Decisão

•08/03/2024, 15:42

Decisão

•08/02/2024, 13:45

Decisão

•07/02/2024, 17:18

Decisão

•06/02/2024, 13:31

Decisão

•06/02/2024, 13:31

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/10/2024, 22:16

Sentença

•04/10/2024, 22:16

Despacho

•02/09/2024, 16:28

Despacho

•02/09/2024, 16:28

Despacho

•26/07/2024, 19:33

Despacho

•26/07/2024, 19:33

Despacho

•12/07/2024, 15:47

Decisão

•03/06/2024, 18:11

Decisão

•03/06/2024, 18:11

Decisão

•11/03/2024, 13:18

Decisão

•08/03/2024, 15:42

Decisão

•08/02/2024, 13:45

Decisão

•07/02/2024, 17:18

Decisão

•06/02/2024, 13:31

Decisão

•06/02/2024, 13:31

Despacho

•31/01/2024, 09:27

Decisão

•25/01/2024, 14:56

Decisão

•25/01/2024, 14:14