Procedimento Comum Cível 0741279-52.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.208,35

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:16

Processo Desarquivado

16/03/2026, 04:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 18:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 17:59

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 08:28

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

05/02/2026, 17:46

Processo Desarquivado

05/02/2026, 16:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/02/2026, 17:12

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:19

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:18

Processo Desarquivado

21/12/2025, 05:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2025, 15:47

Todas as movimentações(289)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:16

Processo Desarquivado

16/03/2026, 04:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 18:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 17:59

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 18:02

Despacho

•13/03/2026, 18:32

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 08:28

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

05/02/2026, 17:46

Processo Desarquivado

05/02/2026, 16:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/02/2026, 17:12

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:19

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:18

Processo Desarquivado

21/12/2025, 05:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

15/11/2025, 16:31

Juntada de certidão

15/11/2025, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

10/11/2025, 16:50

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/10/2025, 16:33

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DE MELO CARDOSO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO MARQUES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:28

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:46

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:39

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

25/09/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

23/09/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual

23/09/2025, 14:32

Desentranhado o documento

23/09/2025, 14:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2025, 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 15:30, 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

18/08/2025, 15:22

Homologada a Transação

18/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DE MELO CARDOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO MARQUES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:08

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 15:30, 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

25/06/2025, 17:23

Recebidos os autos

23/06/2025, 17:17

Outras decisões

23/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

16/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:53

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

02/06/2025, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

06/05/2025, 21:43

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO MARQUES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:56

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:22

Recebidos os autos

25/03/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

19/03/2025, 18:21

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO MARQUES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Decorrido prazo de CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:51

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:01

Embargos de declaração não acolhidos

13/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/01/2025, 09:47

Decorrido prazo de CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO MARQUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:05

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

07/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2024, 19:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/12/2024, 15:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:04

Recebidos os autos

28/11/2024, 21:32

Outras decisões

28/11/2024, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

09/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/10/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:03

Recebidos os autos

07/10/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

30/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:29

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

04/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO MARQUES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:09

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:23

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/07/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:13

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 20:25

Recebidos os autos

17/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:13

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0741279-52.2020.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA DE MELO CARDOSO CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o Sr. CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO, INTIMADO, através de seu Advogado, a cumprir a r. DECISÃO de ID 194147667 no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2024 18:02:14. CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741279-52.2020.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA DE MELO CARDOSO DECISÃO Devidamente intimado pata regularizar a sua representação processual, o herdeiro CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO apresentou petição, em ID.192506586, alegando: "(...)Que o herdeiro CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO, apesar de ter completado a maioridade, o mesmo se torna incapaz, conforme pode ser visto dos laudos médicos, que passa a juntar ao processo, pois, o herdeiro CAIO, faz tratamento psiquiátrico, desde dos 4(quatro) anos de idade, sofre de retardo mental, esquizofrenia paranoíde, sendo que seu quadro clínico é de difícil controle com medicamentos, por tal motivo, fica claro e evidente, que a sua genitora deverá continuar sendo sua representante legal no processo." Contudo, ressalto que em caso de presença de herdeiro incapaz, a condição de incapaz do herdeiro CAIO deve ser devidamente comprovada nos autos, mediante a juntada de termo de curatela pelo inventariante, o que não ocorreu nos presentes autos. Assim, o Ministério Público também deve atuar nos autos. Esclareço que eventual reconhecimento de transtorno mental do herdeiro não significa o imediato reconhecimento de sua incapacidade. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO a regularizar a sua representação processual, comprovando a sua curatela e/ou apresentando procuração, bem como para que se manifeste sobre a cota do Ministério Público(ID.192667860), no prazo de 15(quinze) dias. I. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 14:28:32. Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:58

Outras decisões

22/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

17/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:32

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:33

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:26

Outras decisões

04/04/2024, 16:05

Recebidos os autos

04/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

06/03/2024, 19:47

Decorrido prazo de CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:29

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0741279-52.2020.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA DE MELO CARDOSO DECISÃO Acolho a cota ministerial de id. 168458454. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO a regularizar a sua representação processual, uma vez que alcançou a maioridade. Descadastre-se o Ministério Público do feito. Após, tornem os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:18

Outras decisões

23/01/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:46

Recebidos os autos

04/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

13/03/2023, 19:26

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO MARQUES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:13

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:40

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:36

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:36

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:36

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 20:25

Recebidos os autos

06/02/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

05/10/2022, 12:51

Recebidos os autos

05/10/2022, 12:50

Juntada de certidão

05/10/2022, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

27/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:54

Juntada de certidão

25/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:59

Juntada de certidão

03/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:45

Recebidos os autos

24/05/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

26/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:54

Publicado Certidão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 15:04

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:04

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

04/01/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 18:37

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2021, 14:55

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

17/12/2021, 06:30

Juntada de certidão

17/12/2021, 06:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2021, 18:37

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:58

Juntada de certidão

14/12/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/10/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:55

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:40

Juntada de certidão

05/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 18:22

Decorrido prazo de CAROLINA CARDOSO MARQUES em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de CAIO MICHEL SANTANA CARDOSO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 22:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de CLAUDIA DE MELO CARDOSO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:38

Juntada de certidão

21/09/2021, 12:31

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 18:47

Juntada de certidão

09/09/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:50

Juntada de certidão

21/07/2021, 07:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/07/2021, 13:57

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 21:00

Recebidos os autos

02/07/2021, 18:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/07/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

12/04/2021, 11:32

Juntada de certidão

12/04/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:05

Juntada de certidão

05/03/2021, 15:04

Juntada de certidão

25/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 19:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 18:50

Juntada de certidão

03/02/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Juntada de certidão

27/01/2021, 07:40

Recebidos os autos

22/01/2021, 17:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/01/2021, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

18/12/2020, 17:38

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2020, 17:12

Declarada incompetência

16/12/2020, 14:16

Recebidos os autos

16/12/2020, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/12/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 09:48

Despacho

•13/03/2026, 18:32

Despacho

•11/02/2026, 12:10

Despacho

•03/02/2026, 17:12

Despacho

•19/12/2025, 15:47

Despacho

•02/10/2025, 12:46

Despacho

•30/09/2025, 18:01

Sentença

•21/08/2025, 15:49

Sentença

•21/08/2025, 15:49

Decisão

•23/06/2025, 17:17

Despacho

•05/06/2025, 11:53

Despacho

•05/06/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 13:56

Despacho

•25/03/2025, 19:41

Todos os documentos(50)

Despacho

•09/04/2026, 18:02

Despacho

•13/03/2026, 18:32

Despacho

•13/03/2026, 18:32

Despacho

•11/02/2026, 12:10

Despacho

•03/02/2026, 17:12

Despacho

•19/12/2025, 15:47

Despacho

•02/10/2025, 12:46

Despacho

•30/09/2025, 18:01

Sentença

•21/08/2025, 15:49

Sentença

•21/08/2025, 15:49

Decisão

•23/06/2025, 17:17

Despacho

•05/06/2025, 11:53

Despacho

•05/06/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 13:56

Despacho

•25/03/2025, 19:41

Despacho

•25/03/2025, 16:04

Decisão

•14/02/2025, 10:11

Decisão

•13/02/2025, 18:01

Despacho

•27/01/2025, 18:05

Despacho

•24/01/2025, 13:27

Decisão

•11/12/2024, 15:32

Decisão

•03/12/2024, 18:04

Decisão

•28/11/2024, 21:32

Despacho

•08/10/2024, 16:03

Despacho

•07/10/2024, 15:51

Despacho

•26/09/2024, 17:29

Despacho

•26/09/2024, 14:00

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 15:09

Despacho

•02/08/2024, 18:57

Despacho

•02/08/2024, 15:35

Despacho

•18/06/2024, 13:37

Despacho

•17/06/2024, 20:25

Decisão

•23/04/2024, 18:36

Decisão

•22/04/2024, 15:58

Decisão

•04/04/2024, 16:05

Decisão

•23/01/2024, 14:18

Despacho

•04/08/2023, 13:46

Despacho

•04/08/2023, 09:42

Despacho

•06/02/2023, 20:25

Despacho

•24/05/2022, 17:48

Despacho

•24/05/2022, 14:45

Decisão

•30/12/2021, 18:37

Decisão

•17/12/2021, 14:55

Outros Documentos

•22/09/2021, 16:00

Decisão

•05/07/2021, 20:59

Decisão

•02/07/2021, 18:08

Decisão

•05/03/2021, 15:05

Decisão

•27/01/2021, 07:41

Decisão

•22/01/2021, 17:50

Decisão

•16/12/2020, 14:16