Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/09/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025
26/08/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:03
Não conhecido o recurso de OZIAS DA SILVEIRA NETO
21/08/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025
21/08/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/08/2025, 22:35
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para OZIAS DA SILVEIRA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/08/2025, 22:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/08/2025
01/08/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502605597. Publicação prevista para 01/08/2025)
30/07/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/07/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/07/2025, 10:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/08/2025, 21:10
-
•16/07/2025, 10:19
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/07/2025, 10:18
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/07/2025, 10:18
-
•16/07/2025, 10:18
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração