Arrolamento Comum 0724548-62.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.740,77

Órgão julgador

3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 3? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:55

Publicado Certidão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

22/08/2025, 15:44

Recebidos os autos

22/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/08/2025, 17:09

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 15:07

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 15:07

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:07

Todas as movimentações(418)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:55

Publicado Certidão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:54

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 11:51

Sentença

•12/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

22/08/2025, 15:44

Recebidos os autos

22/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/08/2025, 17:09

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 15:07

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 15:07

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 15:07

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:06

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 15:06

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:06

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 15:06

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:06

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:03

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 11/08/2025

12/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:39

Publicado Sentença em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:32

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:35

Homologado o pedido

29/07/2025, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

28/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:36

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

21/07/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

18/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 00:13

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

30/06/2025, 09:36

Indeferido o pedido de ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF: 213.167.756-15 (INVENTARIANTE)

30/06/2025, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

26/06/2025, 12:35

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:55

Juntada de certidão

23/06/2025, 17:58

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:37

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:35

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:56

Recebidos os autos

16/06/2025, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2025, 14:26

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

13/06/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 21:37

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:43

Juntada de alvará de levantamento

12/06/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:14

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:59

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de comprovante

14/04/2025, 13:31

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:30

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

08/04/2025, 06:49

Recebidos os autos

08/04/2025, 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/02/2025, 17:12

Juntada de certidão

19/02/2025, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:20

Publicado Certidão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:11

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:37

Juntada de alvará de levantamento

04/02/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:30

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:22

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

31/01/2025, 16:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

31/01/2025, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

31/01/2025, 16:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

31/01/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 14:36

Desentranhado o documento

30/01/2025, 12:36

Decorrido prazo de ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:03

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:34

Recebidos os autos

05/12/2024, 16:04

Homologado o pedido

05/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

03/12/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:57

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:37

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

22/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 22:01

Publicado Despacho em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

11/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

08/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2024, 14:46

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:20

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:18

Juntada de alvará de levantamento

22/10/2024, 10:18

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

18/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:32

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:59

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:17

Deferido o pedido de FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF: 803.524.561-91 (HERDEIRO).

26/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

26/09/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:26

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:43

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

16/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:52

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:14

Juntada de certidão

05/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:56

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

20/08/2024, 19:33

Outras decisões

20/08/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

19/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:35

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 23:35

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

30/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:30

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:16

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

19/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:51

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:51

Recebidos os autos

05/07/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

04/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 05:00

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 05:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

10/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:25

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:16

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Dê-se vista da petição de ID 196901399 à inventariante, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Diligências legais. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

16/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:54

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Ficam os herdeiros a se manifestar quanto à petição de ID 195942238, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

09/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 20:27

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Considerando a petição de ID 193878662, concedo novo prazo de 10 (dez) dias para que a inventariante atenda ao disposto no despacho de ID 191557343. Diligências legais. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

19/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:46

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a inventariante retifique o novo plano de partilha proposto no ID 191078107, de forma a corrigir o valor indicado como saldo existente na conta judicial. Para tanto, deverá consignar o valor nominal existente, correspondente ao “total depositado”, conforme extrato anexo (que aponta um valor maior que o anteriormente consignado). Ademais, visando a expedição de alvará para levantamento de valores para saldar as dívidas, deverá a inventariante indicar quais dívidas já foram pagas e quais ainda estão pendentes de pagamento, além de trazer aos autos as guias respectivas ou documento que comprove o seu valor atualizado, com prazo hábil para a análise do pleito. Por fim, também deverá a inventariante indicar o exato valor a ser ressarcido referente às dívidas já pagas, juntando aos autos os comprovantes de pagamentos realizados, possibilitando a expedição do alvará de levantamento respectivo. Vindo, dê-se vista aos demais herdeiros pelo prazo de 10 (dez) dias. Diligências legais. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

26/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 17:58

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão Ante o exposto, REJEITO, de pronto, a IMPUGNAÇÃO apresentada pelos herdeiros FLÁVIA ANDRADE BONIFÁCIO e outros (ID 189458526) no tocante à pretensão de exclusão da responsabilidade do espólio em relação aos débitos de IPTU, IPVA, condomínio, energia elétrica do imóvel e cartão de crédito. Faculto, por outro lado, o exercício do contraditório substancial em relação à pretensão de retificação do esboço de partilha para constar o rateio das referidas dívidas na proporção de 50% para o espólio e de 50% para herdeira e inventariante ROSA MARIA ANRADE BONIFÁCIO, tendo em vista a sua condição de meeira, coproprietária e codevedora dos débitos. Após manifestação da inventariante, retornem-se os autos conclusos para decisão acerca do rateios dos débitos entre o espólio e a meeira. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

12/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:29

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Dê-se vista aos demais herdeiros do novo plano de partilha e ressarcimento da inventariante pelo pagamento de dívidas do espólio, nos termos do ID 187378535 e anexos, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Diligências legais. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

22/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 23:34

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Considerando a petição de ID 184454469, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante atenda ao despacho de ID 179630452 na sua integralidade. Diligências legais. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

24/01/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 21:08

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Em primeiro lugar, considerando que os herdeiros (ID 175434276) e a inventariante (ID 178054415) concordaram com a conversão do rito processual, determino a convolação do presente inventário em Arrolamento Comum, nos termos do art. 664, CPC. Anote-se. Ademais, na petição de ID 178054421, a inventariante anexou aos autos a retificação das primeiras declarações, atendendo ao comando do despacho de ID 176899680. Ainda, informou que as despesas elencadas do espólio foram custeadas com seus recursos próprios, de forma que pugna para que seja ressarcida ao final do inventário, mediante a comprovação de pagamento das dívidas. Intimados, os demais herdeiros deixaram transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Considerando que, no arrolamento comum, a falta de comprovação de recolhimento de ITCD não impede a homologação da partilha, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante comprove as dívidas do espólio por ela custeadas e apresente novo plano de partilha com a proposta de ressarcimento pretendida. Na mesma ocasião, deverá esclarecer se também efetuou o pagamento da dívida de cartão de crédito do falecido, ou se pretende quitá-la com os recursos depositados na conta judicial vinculada ao feito. Diligências legais. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

29/11/2023, 00:00

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

27/11/2023, 22:21

Recebidos os autos

27/11/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

27/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 03:00

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Ficam os herdeiros intimados a se manifestar quanto à petição de ID 178054415, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DE MELO GONCALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

15/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:39

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Dê-se vista à inventariante da petição

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

31/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:48

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Intimem-se os herdeiros Frederico e Flá

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

10/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:42

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724548-62.2022.8.07.0016. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 213.167.756-15, FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 803.524.561-91, FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 768.692.611-72, FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.137.021-91, FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 923.042.811-68 e FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF/CNPJ: 992.135.751-49, ARLINDO BONIFACIO - CPF/CNPJ: 041.433.886-34 DESPACHO Inicialmente, cumpre esclarecer que o d

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

13/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:10

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na petição ID 168045313, os herdeiros pedem a reconsideração da decisão ID 167201402 para que seja expedido ofício à BrasilPrev, afirmando que não foi juntada aos autos a apólice do VGBL, a qual comprovaria que a inventariante é a única beneficiária do valor recebido, nos termos do ID 163958129. A questão já foi decidida pelo juízo no ID 167201402. De acordo com a decisão referida, não há utilidade em que se determine a expedição de ofício à BrasilPrev, pois a matéria não tem relevância para o p

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:31

Indeferido o pedido de FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF: 768.692.611-72 (HERDEIRO), FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF: 992.137.021-91 (HERDEIRO), FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF: 803.524.561-91 (HERDEIRO), FLAVIO ANDRADE BONIFACIO - CPF: 992.135.751-49 (HERDEIRO) e FREDERICO ANDRADE BONIFACIO - CPF: 923.042.811-68 (HERDEIRO)

24/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

21/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:04

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em primeiro lugar, no que diz respeito ao auxílio funeral, entendo que não se trata de bem ou direito "deixado" pelo falecido, mas benefício garantido a terceiros, que sequer precisam ser seus herdeiros. Trata-se, pois, de procedimento administrativo, pelo que não cabe ao Juízo Sucessório adentrar nesse mérito. Desse modo, de rigor que o valor pago a título de auxílio funeral não deve ser incluído no montante a ser partilhado, razão pela qual indefiro o pedido de intimação da inventariante para

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 12:37

Deferido em parte o pedido de ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO - CPF: 213.167.756-15 (INVENTARIANTE)

02/08/2023, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

01/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:26

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:53

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

06/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:45

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

04/07/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 20:07

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:07

Juntada de certidão

25/06/2023, 08:50

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:44

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:30

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

12/06/2023, 14:21

Outras decisões

12/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

09/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 21:06

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 19:47

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:38

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

12/04/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 20:54

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 05:41

Juntada de portaria

17/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:11

Juntada de certidão

23/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:07

Juntada de portaria

06/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/01/2023, 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/01/2023, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 17:31

Expedição de Carta.

13/12/2022, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 17:28

Expedição de Carta.

13/12/2022, 17:28

Recebidos os autos

13/12/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

12/12/2022, 11:18

Juntada de certidão

29/11/2022, 18:28

Expedição de Termo.

29/11/2022, 18:03

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 15:38

Publicado Intimação em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:34

Recebidos os autos

21/10/2022, 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

21/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:08

Juntada de certidão

11/10/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 12:33

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Juntada de portaria

29/09/2022, 16:58

Expedição de Termo.

29/09/2022, 15:38

Juntada de portaria

28/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA ANDRADE BONIFACIO em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE BONIFACIO em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2022, 21:13

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:22

Indeferido o pedido de FERNANDO ANDRADE BONIFACIO - CPF: 992.137.021-91 (HERDEIRO), FABIO AUGUSTO ANDRADE BONIFACIO - CPF: 768.692.611-72 (HERDEIRO) e FLAVIANA ANDRADE BONIFACIO - CPF: 803.524.561-91 (HERDEIRO)

12/08/2022, 14:14

Recebidos os autos

12/08/2022, 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

12/08/2022, 11:34

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:29

Expedição de Termo.

10/08/2022, 14:40

Recebida a emenda à inicial

09/08/2022, 14:04

Recebidos os autos

09/08/2022, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

09/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/07/2022, 13:19

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 13:58

Recebidos os autos

22/06/2022, 14:37

Determinada a emenda à inicial

22/06/2022, 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

22/06/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:34

Publicado Intimação em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:00

Recebidos os autos

17/05/2022, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA

17/05/2022, 09:13

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 17:55

Sentença

•29/07/2025, 09:35

Sentença

•29/07/2025, 09:35

Despacho

•21/07/2025, 16:29

Despacho

•21/07/2025, 16:29

Decisão

•30/06/2025, 09:36

Decisão

•30/06/2025, 09:36

Decisão

•16/06/2025, 14:26

Decisão

•16/06/2025, 14:26

Sentença

•05/12/2024, 16:04

Sentença

•05/12/2024, 16:04

Despacho

•22/11/2024, 16:23

Despacho

•22/11/2024, 16:23

Despacho

•11/11/2024, 17:15

Todos os documentos(75)

Sentença

•12/08/2025, 11:51

Sentença

•12/08/2025, 11:51

Sentença

•29/07/2025, 09:35

Sentença

•29/07/2025, 09:35

Despacho

•21/07/2025, 16:29

Despacho

•21/07/2025, 16:29

Decisão

•30/06/2025, 09:36

Decisão

•30/06/2025, 09:36

Decisão

•16/06/2025, 14:26

Decisão

•16/06/2025, 14:26

Sentença

•05/12/2024, 16:04

Sentença

•05/12/2024, 16:04

Despacho

•22/11/2024, 16:23

Despacho

•22/11/2024, 16:23

Despacho

•11/11/2024, 17:15

Despacho

•11/11/2024, 17:14

Despacho

•21/10/2024, 15:21

Despacho

•21/10/2024, 15:21

Decisão

•26/09/2024, 16:17

Decisão

•26/09/2024, 16:17

Decisão

•17/09/2024, 14:54

Decisão

•17/09/2024, 14:54

Decisão

•20/08/2024, 19:33

Decisão

•20/08/2024, 19:33

Despacho

•31/07/2024, 15:34

Despacho

•31/07/2024, 15:34

Despacho

•22/07/2024, 17:52

Despacho

•22/07/2024, 17:52

Despacho

•05/07/2024, 14:38

Despacho

•05/07/2024, 14:38

Despacho

•12/06/2024, 16:09

Despacho

•12/06/2024, 16:09

Despacho

•17/05/2024, 09:31

Despacho

•17/05/2024, 09:31

Despacho

•19/04/2024, 18:40

Despacho

•19/04/2024, 18:40

Despacho

•02/04/2024, 09:44

Despacho

•02/04/2024, 09:44

Decisão

•14/03/2024, 15:31

Decisão

•14/03/2024, 15:31

Despacho

•22/02/2024, 18:38

Despacho

•22/02/2024, 18:38

Despacho

•25/01/2024, 10:55

Despacho

•25/01/2024, 10:55

Despacho

•27/11/2023, 19:44

Despacho

•27/11/2023, 19:44

Anexo

•03/11/2023, 13:30

Despacho

•31/10/2023, 16:38

Despacho

•31/10/2023, 16:38

Despacho

•10/10/2023, 15:47

Despacho

•10/10/2023, 15:47

Despacho

•14/09/2023, 12:55

Despacho

•14/09/2023, 12:55

Decisão

•24/08/2023, 14:31

Decisão

•24/08/2023, 14:31

Decisão

•02/08/2023, 12:37

Decisão

•02/08/2023, 12:37

Despacho

•07/07/2023, 16:22

Despacho

•07/07/2023, 16:22

Despacho

•05/07/2023, 15:57

Despacho

•05/07/2023, 15:57

Decisão

•12/06/2023, 14:20

Decisão

•12/06/2023, 14:20

Despacho

•12/05/2023, 15:36

Despacho

•14/04/2023, 16:32

Despacho

•14/04/2023, 16:32

Despacho

•13/12/2022, 15:13

Anexo

•24/11/2022, 08:07

Anexo

•24/11/2022, 08:07

Despacho

•21/10/2022, 15:34

Decisão

•28/08/2022, 09:48

Decisão

•12/08/2022, 14:14

Decisão

•09/08/2022, 14:04

Decisão

•22/06/2022, 14:37

Despacho

•17/05/2022, 14:00