Execução de Título Extrajudicial 0063487-91.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.081,77

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063487-91.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 190141924). A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Brasília/DF, 19/03/2024. HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: Espécies de Títulos de Crédito (7717)

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

15/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/03/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0063487-91.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS SENTENÇA EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA em face de EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS. Após a realização de diversos descontos de percentual do salário da executada, houve pagamento do valor integral da dívida (ID.184990096). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por em face de ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Custas processuais finais pela parte executada. Honorários já arbitrados. Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Levantem-se eventuais restrições de bens ainda pendentes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Alexandre Pamplona Tembra Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:31

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063487-91.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 190141924). A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Brasília/DF, 19/03/2024. HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: Espécies de Títulos de Crédito (7717)

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

15/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/03/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:52

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0063487-91.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS SENTENÇA EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA em face de EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS. Após a realização de diversos descontos de percentual do salário da executada, houve pagamento do valor integral da dívida (ID.184990096). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por em face de ANTE O EXPOSTO, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Custas processuais finais pela parte executada. Honorários já arbitrados. Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Levantem-se eventuais restrições de bens ainda pendentes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Alexandre Pamplona Tembra Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:31

Recebidos os autos

08/02/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

07/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:58

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:04

Juntada de alvará de levantamento

29/01/2024, 16:04

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063487-91.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em junho de 2023 a exequente informou a existência de saldo remanescente no valor de R$ 2.418,67 (ID.165155793). Os extratos juntados indicam que há valor suficiente para quitação em conta judicial. Nesse sentido, libere-se o montante indicado pela exequente e intime-a para dizer se dá quitação do débito, sob pena de sua inércia ser interpretada como anuência com o pagamento. Sem prejuízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a executada para que indique os dados de sua conta para transferência dos valores excedentes. Oficie-se, ainda, ao órgão empregador da executada, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - Diretoria de Pagamento Pessoal, para que cessem os descontos salariais realizados por determinação judicial. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

26/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2024, 15:21

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 21:01

Expedição de Ofício.

22/01/2024, 19:20

Recebidos os autos

17/01/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:55

Outras decisões

17/01/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

08/01/2024, 12:48

Juntada de certidão

08/01/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 19:08

Juntada de certidão

27/12/2023, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/08/2023, 13:57

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

09/08/2023, 18:37

Processo Desarquivado

09/08/2023, 18:37

Arquivado Provisoramente

23/07/2023, 19:42

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 17:24

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/07/2023, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 18:30

Processo Desarquivado

12/07/2023, 04:08

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:05

Arquivado Provisoramente

05/07/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2023, 19:26

Recebidos os autos

04/07/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

04/07/2023, 13:50

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:50

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:33

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:48

Outras decisões

27/06/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:24

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

10/05/2023, 10:52

Recebidos os autos

10/05/2023, 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/04/2023, 20:21

Recebidos os autos

03/04/2023, 15:51

Outras decisões

03/04/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

27/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:02

Recebidos os autos

08/03/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:42

Outras decisões

08/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

08/03/2023, 09:45

Recebidos os autos

01/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:35

Outras decisões

01/03/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

14/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

10/02/2023, 13:19

Recebidos os autos

27/01/2023, 18:08

Outras decisões

27/01/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

25/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:32

Juntada de certidão

05/12/2022, 13:32

Recebidos os autos

16/11/2022, 14:20

Outras decisões

16/11/2022, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/11/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:53

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 18:53

Recebidos os autos

27/10/2022, 15:14

Outras decisões

27/10/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

27/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:55

Juntada de certidão

25/10/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:37

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:37

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:49

Juntada de alvará de levantamento

19/10/2022, 13:49

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:34

Processo Desarquivado

26/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:51

Arquivado Provisoramente

20/05/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:55

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:54

Expedição de Ofício.

19/05/2022, 11:22

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:19

Juntada de alvará de levantamento

19/05/2022, 11:19

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 21:20

Recebidos os autos

16/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:07

Outras decisões

16/11/2021, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

04/11/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:27

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:23

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:23

Expedição de Ofício.

25/10/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 14:55

Juntada de certidão

19/10/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 21:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 20:10

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:09

Juntada de certidão

27/07/2021, 13:09

Expedição de Ofício.

26/07/2021, 17:17

Juntada de certidão

20/07/2021, 14:25

Outras decisões

09/06/2021, 17:42

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

08/06/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:33

Juntada de certidão

19/02/2021, 15:33

Expedição de Ofício.

18/02/2021, 14:17

Juntada de certidão

05/02/2021, 14:01

Recebidos os autos

03/02/2021, 13:46

Outras decisões

03/02/2021, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

02/02/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:19

Juntada de certidão

22/01/2021, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 16:38

Expedição de Ofício.

14/12/2020, 13:27

Recebidos os autos

04/12/2020, 17:21

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

02/12/2020, 13:30

Juntada de certidão

02/12/2020, 13:25

Juntada de certidão

27/11/2020, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 17:18

Juntada de certidão

13/11/2020, 17:17

Expedição de Ofício.

11/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 09:32

Recebidos os autos

19/10/2020, 19:49

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2020, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

15/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 20:44

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 16:44

Juntada de certidão

12/10/2020, 16:43

Juntada de certidão

23/09/2020, 10:30

Expedição de Ofício.

19/09/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 01:18

Recebidos os autos

08/09/2020, 18:44

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

08/09/2020, 10:35

Juntada de certidão

08/09/2020, 10:34

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 19:52

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 17:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 07:12

Recebidos os autos

12/06/2020, 07:12

Decisão interlocutória - recebido

12/06/2020, 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

11/06/2020, 12:06

Processo Desarquivado

10/06/2020, 04:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 23:11

Arquivado Provisoramente

18/02/2020, 17:02

Juntada de certidão

18/02/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 15:37

Recebidos os autos

11/12/2019, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2019, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

11/12/2019, 12:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/12/2019, 08:58

Recebidos os autos

02/12/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:22

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2019, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

28/11/2019, 07:46

Processo Desarquivado

28/11/2019, 04:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:22

Arquivado Provisoramente

07/01/2019, 14:12

Processo Desarquivado

07/01/2019, 14:12

Arquivado Definitivamente

09/06/2018, 12:11

Processo Desarquivado

07/06/2018, 02:17

Publicado Decisão em 06/06/2018.

06/06/2018, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2018, 05:23

Arquivado Definitivamente

05/06/2018, 08:34

Juntada de certidão

05/06/2018, 08:34

Recebidos os autos

04/06/2018, 15:17

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2018, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/05/2018, 18:17

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/05/2018, 18:17

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 16:03

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 16:02

Sentença

•08/02/2024, 16:02

Decisão

•17/01/2024, 15:55

Decisão

•17/01/2024, 15:55

Decisão

•10/08/2023, 13:57

Decisão

•20/07/2023, 17:24

Decisão

•04/07/2023, 19:26

Decisão

•27/06/2023, 15:48

Decisão

•27/06/2023, 15:48

Decisão

•03/04/2023, 15:51

Decisão

•08/03/2023, 13:42

Decisão

•08/03/2023, 13:42

Decisão

•01/03/2023, 13:35

Decisão

•01/03/2023, 13:35

Decisão

•27/01/2023, 18:08

Todos os documentos(51)

Sentença

•08/02/2024, 16:02

Sentença

•08/02/2024, 16:02

Decisão

•17/01/2024, 15:55

Decisão

•17/01/2024, 15:55

Decisão

•10/08/2023, 13:57

Decisão

•20/07/2023, 17:24

Decisão

•04/07/2023, 19:26

Decisão

•27/06/2023, 15:48

Decisão

•27/06/2023, 15:48

Decisão

•03/04/2023, 15:51

Decisão

•08/03/2023, 13:42

Decisão

•08/03/2023, 13:42

Decisão

•01/03/2023, 13:35

Decisão

•01/03/2023, 13:35

Decisão

•27/01/2023, 18:08

Decisão

•16/11/2022, 14:20

Decisão

•27/10/2022, 15:14

Decisão

•16/11/2021, 15:07

Decisão

•16/11/2021, 15:07

Decisão

•09/06/2021, 17:42

Decisão

•03/02/2021, 13:46

Decisão

•04/12/2020, 17:21

Decisão

•04/12/2020, 17:21

Decisão

•19/10/2020, 19:49

Decisão

•08/09/2020, 18:44

Decisão

•08/09/2020, 18:44

Decisão

•12/06/2020, 07:12

Decisão

•12/06/2020, 07:12

Documento de Comprovação

•09/06/2020, 23:11

Decisão

•11/12/2019, 15:33

Decisão

•02/12/2019, 17:22

Decisão

•04/06/2018, 15:17

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03

Sentença

•24/05/2018, 16:03

Decisão

•24/05/2018, 16:03