Cumprimento de sentença 0704938-92.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

10/07/2025, 14:55

Recebidos os autos

10/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:27

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:11

Juntada de alvará de levantamento

30/06/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 28/06/2025

30/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:07

Recebidos os autos

28/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:51

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

10/07/2025, 14:55

Recebidos os autos

10/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:27

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:11

Juntada de alvará de levantamento

30/06/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 28/06/2025

30/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:07

Recebidos os autos

28/06/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:51

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:13

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

09/06/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:50

Juntada de certidão

28/05/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/05/2025, 17:25

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:38

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:10

Recebidos os autos

09/05/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/04/2025, 16:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:02

Juntada de certidão

16/04/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:34

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:43

Juntada de certidão

21/03/2025, 05:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2025, 13:51

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

11/02/2025, 19:13

Outras decisões

11/02/2025, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/02/2025, 18:18

Processo Desarquivado

03/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:08

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/04/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 26/04/2024

30/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:45

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. E julgo procedente o pedido reconvencional para condenar a autora ao pagamento da quantia de R$883,85 (oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), com correção monetária da data do vencimento da dívida e juros de mora da citação. Via de consequência, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:15

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

02/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:31

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704938-92.2023.8.07.0010. AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica. Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Anote-se a conclusão para a sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/03/2024, 21:49

Recebidos os autos

07/03/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:56

Outras decisões

07/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/02/2024, 14:25

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704938-92.2023.8.07.0010. AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico. Ressalto que a disciplina do CPC/2015, em seu art. 357, indica que, após a especificação de provas realizadas pelas partes, o juiz, se necessário, irá sanear o feito, definir os pontos controvertidos e estabelecer quais provas serão produzidas. Intimem-se. SANTA MARIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:24

Recebidos os autos

31/01/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704938-92.2023.8.07.0010. AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO DECISÃO Chamo o feito à ordem! A certidão de ID 177459357 intimou a parte autora para apresentar réplica à contestação à reconvenção, entretanto, tal intimação deveria ter sido dirigida à reconvinte (requerida). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, a fim de evitar eventual prejuízo, intimo a parte requerida-reconvinte para apresentar réplica à contestação à reconvenção (ID 177431534), no prazo de 15 dias. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:39

Outras decisões

09/01/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/12/2023, 13:30

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:14

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704938-92.2023.8.07.0010. AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA, regularmente intimada para apresentar RÉPLICA, manifestou-se nos termos da petição de ID 177894987. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico. BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2023 13:49:12. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:51

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704938-92.2023.8.07.0010. AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO CERTIDÃO De ordem, intimo a parte autora a apresentar réplica à contestação à reconvenção. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2023 16:43:02. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:24

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 15:11

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704938-92.2023.8.07.0010. AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO A parte requerida apresentou contestação junto com reconvenção. A reconvenção consiste em instrumento processual hábil e eficaz a instauração de nova demanda, em Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 16:25

Outras decisões

07/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/09/2023, 15:39

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704938-92.2023.8.07.0010. AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado na petição inicial em que a parte autora busca:

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO - CPF: 767.127.371-68 (AUTOR).

30/08/2023, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/08/2023, 20:20

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704938-92.2023.8.07.0010. AUTOR: EVANDRO WYLLAMS BRANDAO CAMILO REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Da análise da petição ID 166493674, verifica-se que, a despeito da determinação de ID 163519465, a parte autora não modificou os pedidos formulados. Diante do ex Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:38

Determinada a emenda à inicial

01/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/07/2023, 21:29

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

28/06/2023, 21:38

Determinada a emenda à inicial

28/06/2023, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/06/2023, 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/06/2023, 17:14

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:45

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:34

Determinada a emenda à inicial

26/05/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 22:43

Documentos

Sentença

•28/06/2025, 15:13

Sentença

•28/06/2025, 15:13

Despacho

•09/06/2025, 17:30

Despacho

•09/06/2025, 17:30

Despacho

•09/05/2025, 19:40

Despacho

•09/05/2025, 19:39

Decisão

•11/02/2025, 19:13

Decisão

•11/02/2025, 19:13

Sentença

•02/04/2024, 09:15

Sentença

•02/04/2024, 09:15

Decisão

•07/03/2024, 18:56

Decisão

•07/03/2024, 18:56

Despacho

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Sentença

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•09/01/2024, 15:39

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Decisão

•07/10/2023, 16:25

Decisão

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Decisão

•30/08/2023, 11:24

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•30/08/2023, 11:24

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•01/08/2023, 16:38

Decisão

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Decisão

•28/06/2023, 21:38

Decisão

•28/06/2023, 21:38

Decisão

•26/05/2023, 17:34

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