Execução Fiscal 0713805-27.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.867,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CARLOS BEATO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 19:42

Transitado em Julgado em 30/08/2021

17/12/2021, 19:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEATO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Sentença em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713805-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS BEATO DOS SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 98408187. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/08/2021, 23:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2021, 22:54

Recebidos os autos

03/08/2021, 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2021, 10:36

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/07/2021, 18:16

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 19:42

Transitado em Julgado em 30/08/2021

17/12/2021, 19:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BEATO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Sentença em 06/08/2021.

Documentos

Sentença

•04/08/2021, 15:38

Sentença

•03/08/2021, 22:54

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713805-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS BEATO DOS SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 98408187. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/08/2021, 23:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2021, 22:54

Recebidos os autos

03/08/2021, 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2021, 10:36

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/07/2021, 18:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2021 14:00, CEJUSC-FISCAL.

09/07/2021, 18:16

Juntada de certidão

22/06/2021, 18:07

Juntada de certidão

19/03/2021, 12:49

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2021, 14:29

Recebidos os autos

17/03/2021, 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/03/2021, 17:17

Audiência Conciliação designada em/para 01/07/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

16/03/2021, 11:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/03/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 11:00

Despacho

•13/07/2021, 15:37

Despacho

•13/07/2021, 15:37

Decisão

•17/03/2021, 14:29