Cumprimento de sentença 0709840-25.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 76.295,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2026, 20:17

Recebidos os autos

19/03/2026, 10:42

Outras decisões

19/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:29

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:09

Determinada a emenda à inicial

05/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2026, 20:17

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:46

Decisão

•22/03/2026, 20:19

19/03/2026, 10:42

Outras decisões

19/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:29

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:09

Determinada a emenda à inicial

05/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de certidão

13/02/2026, 11:14

Juntada de certidão

11/02/2026, 16:55

Processo Desarquivado

11/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

25/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Publicado Certidão em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:12

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

12/12/2025, 15:50

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/12/2025, 17:10

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:29

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:47

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:47

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:29

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/11/2025, 17:21

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:32

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

09/10/2025, 09:21

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 21/02/2025

09/10/2025, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:44

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:44

Recebidos os autos

17/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

19/08/2025, 17:36

Outras decisões

19/08/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/08/2025, 14:15

Juntada de certidão

03/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:21

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/07/2025, 23:16

Juntada de certidão

08/07/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:37

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:46

Gratuidade da justiça não concedida a SANDOVAL PEREIRA DE JESUS - CPF: 386.013.541-49 (REU).

10/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:39

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

13/05/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:15

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de impugnação

09/04/2025, 23:18

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 11:54

Juntada de certidão

01/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:51

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:00

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:22

Recebidos os autos

21/02/2025, 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de especificação de provas

18/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:27

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:47

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:30

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:57

Recebidos os autos

15/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:37

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/12/2024, 12:35

Juntada de certidão

06/12/2024, 12:34

Recebidos os autos

06/12/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:38

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:42

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte AUTORA, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( X ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do

27/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023, 09:50

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:56

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709840-25.2022.8.07.0010. AUTOR: ERONILDA MARQUES DOS SANTOS REU: SANDOVAL PEREIRA DE JESUS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Vistos, Cuida-se de embargos de declaração apresentados por ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em face da sentença de ID Num. 167601585, sob a alegação de omissão. Alega

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709840-25.2022.8.07.0010. AUTOR: ERONILDA MARQUES DOS SANTOS REU: SANDOVAL PEREIRA DE JESUS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Vistos, Cuida-se de embargos de declaração apresentados por ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em face da sentença de ID Num. 167601585, sob a alegação de omissão. Alega

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

01/09/2023, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 14:40

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

31/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

31/08/2023, 13:10

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:02

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte autora, tempestivamente. De ordem, com espeque na Portaria 02/22, manifeste-se a parte RÉ, no prazo de 5 (cinco) dias. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

17/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 10:50

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709840-25.2022.8.07.0010. AUTOR: ERONILDA MARQUES DOS SANTOS REU: SANDOVAL PEREIRA DE JESUS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória movida por ERONILDA MARQUES DOS SANTOS em face de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS, partes qualificadas

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

04/08/2023, 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/08/2023, 08:07

Recebidos os autos

04/08/2023, 08:07

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709840-25.2022.8.07.0010. AUTOR: ERONILDA MARQUES DOS SANTOS REU: SANDOVAL PEREIRA DE JESUS DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

03/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

02/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

02/08/2023, 11:53

Recebidos os autos

02/08/2023, 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/08/2023, 10:02

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:36

Outras decisões

01/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/07/2023, 19:44

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/07/2023, 09:25

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:41

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 17:51

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:35

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:35

Juntada de certidão

26/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:30

Publicado Certidão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:34

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:31

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:02

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:13

Publicado Certidão em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 01:13

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/04/2023, 05:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 16:02

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 07:54

Recebidos os autos

29/03/2023, 18:57

Deferido o pedido de ERONILDA MARQUES DOS SANTOS - CPF: 538.681.701-97 (AUTOR).

29/03/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:56

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:56

Recebidos os autos

24/02/2023, 10:58

Determinada a emenda à inicial

24/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:12

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

12/01/2023, 14:31

Determinada a emenda à inicial

12/01/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/11/2022, 11:43

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Recebidos os autos

03/11/2022, 20:50

Determinada a emenda à inicial

03/11/2022, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/11/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 10:13

Decisão

•19/03/2026, 10:42

Decisão

•05/03/2026, 19:09

Decisão

•05/03/2026, 19:09

PETIÇÃO

•11/02/2026, 10:02

Sentença

•12/11/2025, 10:29

Sentença

•12/11/2025, 10:29

Decisão

•09/10/2025, 09:21

Decisão

•09/10/2025, 09:21

Despacho

•17/09/2025, 11:17

Despacho

•17/09/2025, 11:17

Decisão

•19/08/2025, 17:36

Decisão

•19/08/2025, 17:36

Despacho

•16/07/2025, 14:29

Todos os documentos(40)

Decisão

•22/04/2026, 12:46

Decisão

•22/03/2026, 20:19

Decisão

•19/03/2026, 10:42

Decisão

•05/03/2026, 19:09

Decisão

•05/03/2026, 19:09

PETIÇÃO

•11/02/2026, 10:02

Sentença

•12/11/2025, 10:29

Sentença

•12/11/2025, 10:29

Decisão

•09/10/2025, 09:21

Decisão

•09/10/2025, 09:21

Despacho

•17/09/2025, 11:17

Despacho

•17/09/2025, 11:17

Decisão

•19/08/2025, 17:36

Decisão

•19/08/2025, 17:36

Despacho

•16/07/2025, 14:29

Despacho

•16/07/2025, 14:29

Decisão

•10/06/2025, 18:46

Decisão

•10/06/2025, 18:46

Despacho

•13/05/2025, 22:51

Despacho

•13/05/2025, 22:51

Decisão

•21/02/2025, 19:24

Decisão

•21/02/2025, 19:24

Despacho

•06/02/2025, 17:26

Despacho

•06/02/2025, 16:47

Despacho

•15/01/2025, 16:37

Despacho

•15/01/2025, 16:37

Acórdão

•04/11/2024, 20:40

Sentença

•31/08/2023, 14:40

Sentença

•04/08/2023, 13:50

Sentença

•04/08/2023, 08:07

Decisão

•01/08/2023, 18:36

Decisão

•01/08/2023, 18:36

Decisão

•29/03/2023, 18:57

Decisão

•29/03/2023, 18:57

Decisão

•24/02/2023, 10:58

Decisão

•24/02/2023, 10:58

Decisão

•12/01/2023, 14:31

Decisão

•12/01/2023, 14:31

Decisão

•03/11/2022, 20:50

Decisão

•03/11/2022, 20:50