Embargos à Execução 0700474-94.2024.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 17.442,39

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:52

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/01/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

29/12/2025, 03:12

Recebidos os autos

29/12/2025, 03:12

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/12/2025, 17:56

Recebidos os autos

13/12/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/12/2025, 15:25

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/11/2024, 21:27

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:52

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/01/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 10:07

Documentos

Despacho

•13/12/2025, 12:54

Despacho

•13/12/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

29/12/2025, 03:12

Recebidos os autos

29/12/2025, 03:12

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/12/2025, 17:56

Recebidos os autos

13/12/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/12/2025, 15:25

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/11/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 11:45

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

09/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/10/2024, 20:24

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 17:18

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

27/08/2024, 19:18

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/07/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:03

Recebidos os autos

03/07/2024, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/07/2024, 21:48

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:24

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:40

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:20

Recebidos os autos

13/06/2024, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/06/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de réplica

04/06/2024, 11:06

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700474-94.2024.8.07.0008. EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS ML LTDA EMBARGADO: COCAL CEREAIS LTDA CERTIDÃO Certifico que o(a)(s) impugnação foi(foram) apresentado(a)(s) dentro do prazo. De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo legal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 20:54

Juntada de Petição de impugnação

30/04/2024, 11:33

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700474-94.2024.8.07.0008. EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS ML LTDA EMBARGADO: COCAL CEREAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução (CPC, artigo 919, § 1º). Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920). Intimem-se. Paranoá/DF, 19 de abril de 2024 17:10:15. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:47

Outras decisões

19/04/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/02/2024, 21:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2024, 17:21

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700474-94.2024.8.07.0008. EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS ML LTDA EMBARGADO: COCAL CEREAIS LTDA DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Nos termos do parágrafo único do artigo 736 do CPC, os embargos do devedor são autuados em apartado e devem ser instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que podem ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Assim, deverá a parte embargante juntar cópia das peças principais dos dos autos da execução; - Promover o cadastro do patrono da parte embargada; - Anexar comprovante de pagamento das custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Paranoá/DF, 25 de janeiro de 2024 15:42:53. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 20:52

Determinada a emenda à inicial

25/01/2024, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/01/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:43

Distribuído por dependência

23/01/2024, 16:17

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2025, 13:56

Despacho

•02/09/2025, 10:48

Agravo

•04/08/2025, 11:30

Decisão

•11/07/2025, 15:07

Acórdão

•14/05/2025, 13:17

Despacho

•25/02/2025, 14:55

Acórdão

•08/02/2025, 14:54

Despacho

•09/10/2024, 12:30

Despacho

•09/10/2024, 12:30

Sentença

•09/09/2024, 16:25

Sentença

•09/09/2024, 16:25

Sentença

•27/08/2024, 19:18

Sentença

•27/08/2024, 19:18

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/12/2025, 12:54

Despacho

•13/12/2025, 12:54

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2025, 13:56

Despacho

•02/09/2025, 10:48

Agravo

•04/08/2025, 11:30

Decisão

•11/07/2025, 15:07

Acórdão

•14/05/2025, 13:17

Despacho

•25/02/2025, 14:55

Acórdão

•08/02/2025, 14:54

Despacho

•09/10/2024, 12:30

Despacho

•09/10/2024, 12:30

Sentença

•09/09/2024, 16:25

Sentença

•09/09/2024, 16:25

Sentença

•27/08/2024, 19:18

Sentença

•27/08/2024, 19:18

Despacho

•03/07/2024, 22:03

Despacho

•13/06/2024, 20:57

Despacho

•13/06/2024, 20:57

Decisão

•19/04/2024, 18:47

Decisão

•19/04/2024, 18:47

Outros Documentos

•09/02/2024, 17:21

Decisão

•25/01/2024, 20:52

Decisão

•25/01/2024, 20:52