Recurso Especial 0702106-62.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0702106-62.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422557/2026

30/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 422557/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395790/2026

24/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 395790/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 20:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1072071/2025 - EDcl no AgInt no

24/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072071 - EDcl no AgInt no REsp 2163222 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:50

Embargos de Declaração de INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01072071/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163222/DF

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072071/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163222/DF

17/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145438/2025

24/11/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1145438/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 21:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422557/2026

Protocolizada Petição 422557/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395790/2026

Protocolizada Petição 395790/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1072071/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072071 - EDcl no AgInt no REsp 2163222 - Publicação prevista para 24/04/2026

Embargos de Declaração de INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01072071/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163222/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072071/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163222/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145438/2025

Protocolizada Petição 1145438/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

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