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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 163.165.668,86

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 35.830.460/0001-21 (AUTOR).

15/05/2026, 23:53

Recebidos os autos

15/05/2026, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES

14/05/2026, 15:41

Recebidos os autos

13/05/2026, 19:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2026, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:54

Outras decisões

31/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

24/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/03/2026, 23:13

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(242)

Deferido o pedido de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 35.830.460/0001-21 (AUTOR).

15/05/2026, 23:53

Recebidos os autos

15/05/2026, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES

14/05/2026, 15:41

Recebidos os autos

13/05/2026, 19:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2026, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:54

Outras decisões

31/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

24/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/03/2026, 23:13

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Recebidos os autos

23/02/2026, 21:18

Outras decisões

23/02/2026, 21:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/02/2026, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 17:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:49

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

10/11/2025, 20:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/11/2025, 20:03

Outras decisões

10/11/2025, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

23/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 10:31

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:43

Recebidos os autos

31/05/2025, 15:54

Embargos de declaração não acolhidos

31/05/2025, 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2025, 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

29/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:41

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:41

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 10:46

Recebidos os autos

15/05/2025, 20:28

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

15/05/2025, 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/05/2025, 14:01

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de M4 & MAGALHAES CONSULTORIA DE NEGOCIOS ESTRATEGICOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:36

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de M4 & MAGALHAES CONSULTORIA DE NEGOCIOS ESTRATEGICOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de REZENDE E PRADO CONSULTORIA LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/04/2025, 18:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2025, 18:20

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:31

Decorrido prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 20:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 19:22

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 22:26

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:33

Recebidos os autos

07/04/2025, 15:13

Outras decisões

07/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/04/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:26

Juntada de certidão

04/04/2025, 16:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:20

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:36

Recebidos os autos

26/03/2025, 21:26

Outras decisões

26/03/2025, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

24/03/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de M4 & MAGALHAES CONSULTORIA DE NEGOCIOS ESTRATEGICOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:55

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 21:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:33

Recebidos os autos

26/02/2025, 16:38

Outras decisões

26/02/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

20/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:54

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:44

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:13

Juntada de certidão

07/02/2025, 18:10

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 18:00

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:22

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

29/01/2025, 02:39

Publicado Intimação em 28/01/2025.

29/01/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:36

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:50

Recebidos os autos

14/01/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/12/2024, 14:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/12/2024, 13:42

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:50

Recebidos os autos

29/11/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:25

Outras decisões

29/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

25/11/2024, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/11/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 23:02

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:27

Recebidos os autos

27/10/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 16:43

Embargos de declaração não acolhidos

27/10/2024, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:46

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

27/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de REZENDE E PRADO CONSULTORIA LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/09/2024, 20:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

13/09/2024, 13:55

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 22:48

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/08/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 20:36

Outras decisões

30/08/2024, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:47

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:29

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:13

Outras decisões

16/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:23

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

20/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:43

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:48

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742709-34.2023.8.07.0001. AUTOR: E. S. D. J. REU: E. S. D. J. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) defiro ao réu o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação de ID 195008584. No mesmo prazo, às partes para se manifestarem acerca do pedido de intervenção de terceiros formulado no ID 195228514. Indiara Arruda de Almeida Serra Juíza de Direito Substituta

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:08

Deferido em parte o pedido de #Oculto#

14/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:09

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742709-34.2023.8.07.0001. AUTOR: E. S. D. J. REU: E. S. D. J. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O contrato foi celebrado em nome da empresa INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES, CNPJ 76.627.504/0001-06. A procuração de ID 181589191 foi outorgada pela empresa IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A, CNPJ 29.918.943/0008-56. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, à ré para regularizar a representação processual, em cinco dias, sob pena de ser desconsiderada a contestação e dos atos processuais correrem a revelia. 2. A ré para, em cinco dias, manifestar-se em relação às alegações de ID 192233890 e 193562477. Após, conclusos. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:55

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:13

Deferido o pedido de #Oculto#.

29/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:03

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:31

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte RÉ intimada a se manifestar quanto à petição ID 191567703 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente

04/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:58

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:35

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte RÉ intimada a se manifestar quanto às petições IDs 188327386, 188699720 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, façam-se os autos conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente

08/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/03/2024, 21:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/02/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742709-34.2023.8.07.0001. AUTOR: E. S. D. J. REU: E. S. D. J. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certificado pela secretaria, o réu teve acesso aos documentos sigilosos anexados pelo autor somente após a apresentação da contestação. Assim, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, fica o réu intimado a se manifestar quanto aos documentos sigilosos no prazo de 5 dias. Após, ao autor, para réplica. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742709-34.2023.8.07.0001. AUTOR: E. S. D. J. REU: E. S. D. J. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certificado pela secretaria, o réu teve acesso aos documentos sigilosos anexados pelo autor somente após a apresentação da contestação. Assim, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, fica o réu intimado a se manifestar quanto aos documentos sigilosos no prazo de 5 dias. Após, ao autor, para réplica. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:36

Recebidos os autos

18/01/2024, 20:54

Outras decisões

18/01/2024, 20:54

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/12/2023, 16:28

Juntada de certidão

18/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/11/2023, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:47

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:34

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:41

Outras decisões

27/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:04

Juntada de certidão

17/10/2023, 07:03

Outras decisões

16/10/2023, 18:17

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:17

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 15:00

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 23:53

Decisão

•31/03/2026, 13:54

Decisão

•31/03/2026, 13:54

Decisão

•23/02/2026, 21:18

Decisão

•23/02/2026, 21:18

Decisão

•06/02/2026, 16:46

Decisão

•06/02/2026, 16:46

Decisão

•06/02/2026, 16:46

Acórdão

•06/02/2026, 16:46

Acórdão

•06/02/2026, 16:46

PETIÇÃO

•29/01/2026, 15:54

Decisão

•10/11/2025, 20:03

Decisão

•10/11/2025, 20:03

Outros Documentos

•18/10/2025, 10:31

Decisão

•03/06/2025, 15:09

Todos os documentos(56)

Decisão

•15/05/2026, 23:53

Decisão

•31/03/2026, 13:54

Decisão

•31/03/2026, 13:54

Decisão

•23/02/2026, 21:18

Decisão

•23/02/2026, 21:18

Decisão

•06/02/2026, 16:46

Decisão

•06/02/2026, 16:46

Decisão

•06/02/2026, 16:46

Acórdão

•06/02/2026, 16:46

Acórdão

•06/02/2026, 16:46

PETIÇÃO

•29/01/2026, 15:54

Decisão

•10/11/2025, 20:03

Decisão

•10/11/2025, 20:03

Outros Documentos

•18/10/2025, 10:31

Decisão

•03/06/2025, 15:09

Decisão

•31/05/2025, 15:54

Decisão

•16/05/2025, 16:26

Decisão

•15/05/2025, 20:28

Decisão

•15/05/2025, 20:28

Decisão

•24/04/2025, 17:15

Decisão

•24/04/2025, 17:15

Ofício

•22/04/2025, 18:20

Decisão

•08/04/2025, 13:52

Decisão

•07/04/2025, 15:13

Decisão

•01/04/2025, 14:23

Decisão

•26/03/2025, 21:26

Decisão

•26/03/2025, 21:26

Decisão

•06/03/2025, 13:42

Decisão

•26/02/2025, 16:38

Decisão

•26/02/2025, 16:38

Decisão

•15/01/2025, 07:50

Decisão

•14/01/2025, 18:25

Decisão

•14/01/2025, 18:25

Ofício

•05/12/2024, 13:42

Decisão

•02/12/2024, 14:41

Decisão

•29/11/2024, 18:25

Decisão

•29/11/2024, 18:25

Decisão

•27/10/2024, 16:43

Decisão

•27/10/2024, 16:43

Decisão

•27/09/2024, 09:46

Decisão

•27/09/2024, 09:46

Decisão

•30/08/2024, 20:35

Decisão

•30/08/2024, 20:35

Decisão

•16/07/2024, 16:13

Decisão

•16/07/2024, 16:13

Decisão

•14/05/2024, 16:08

Decisão

•14/05/2024, 16:08

Decisão

•03/05/2024, 13:09

Decisão

•29/04/2024, 18:13

Decisão

•29/04/2024, 18:13

Decisão

•19/01/2024, 12:36

Decisão

•18/01/2024, 20:54

Decisão

•18/01/2024, 20:54

Decisão

•31/10/2023, 13:34

Decisão

•27/10/2023, 17:40

Decisão

•16/10/2023, 18:17