Execução Fiscal 0033331-67.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.560,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARGEMIRO FERREIRA SARAIVA

Reu

WARNER CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ARGEMIRO FERREIRA SARAIVA

CPF

Reu

JOSE SARAIVA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:40

Recebidos os autos

14/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 13:43

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:39

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:40

Recebidos os autos

14/10/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 19:14

Decisão

•21/06/2023, 19:14

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legal

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Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 13:43

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2023, 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2023, 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2023, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/10/2023, 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/10/2023, 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/10/2023, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:40

Recebidos os autos

21/06/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

21/06/2023, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 11:05

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/10/2022, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:34

Recebidos os autos

18/07/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

03/05/2022, 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2022, 15:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033331-67.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SARAIVA DE SOUZA, WARNER CONFECCOES LTDA, ARGEMIRO FERREIRA SARAIVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito,

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:22

Declarada incompetência

23/07/2021, 23:13

Recebidos os autos

23/07/2021, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2021, 13:37

Juntada de certidão

22/07/2021, 13:37

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA DE SOUZA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de ARGEMIRO FERREIRA SARAIVA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de WARNER CONFECCOES LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 20:51

Despacho

•15/12/2022, 17:31

Despacho

•15/12/2022, 17:31

Despacho

•18/07/2022, 17:31

Despacho

•18/07/2022, 17:31

Decisão

•04/08/2021, 14:22

Decisão

•23/07/2021, 23:13