Cumprimento de sentença 0701773-30.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 51.742,88

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

MARCELO AMORIM TAVARES

CPF

Autor

THASSIA RODRIGUES PONTES

CPF

Reu

TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO

OAB/DF 67396·CPF·Representa: Autor

FARLEI ASSIS DA ROCHA

OAB/DF 49613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2026, 16:10

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

15/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:18

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:41

Todas as movimentações(196)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:56

Decisão

•28/04/2026, 19:35

29/04/2026, 16:10

Recebidos os autos

28/04/2026, 19:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

15/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:18

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/02/2026, 14:14

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:36

Deferido o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: 002.986.911-08 (EXEQUENTE).

11/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

28/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:19

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:10

Recebidos os autos

20/01/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:59

Outras decisões

20/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

07/01/2026, 17:01

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:03

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:03

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/11/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2025, 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2025, 02:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:56

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2025, 14:46

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

22/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de THASSIA RODRIGUES PONTES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 17:33

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/08/2025, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2025, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/07/2025, 23:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/07/2025, 05:49

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:47

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 16:27

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:59

Outras decisões

03/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/06/2025, 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

27/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão

26/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:27

Recebidos os autos

23/06/2025, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

23/06/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/06/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/06/2025, 18:22

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:14

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 14:10

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:18

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

30/04/2025, 16:08

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 07:11

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:37

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

22/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/01/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:32

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de especificação de provas

16/12/2024, 19:16

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:07

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

09/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de réplica

09/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:26

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:52

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

26/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de THASSIA RODRIGUES PONTES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/11/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 16:58

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 12:09

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

19/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:15

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:06

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:14

Indeferido o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: 002.986.911-08 (AUTOR)

30/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

26/07/2024, 13:56

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:55

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:15

Indeferido o pedido de MARCELO AMORIM TAVARES - CPF: 002.986.911-08 (AUTOR)

23/07/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

22/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de MARCELO AMORIM TAVARES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:34

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:35

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:53

Juntada de certidão

24/06/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de TP DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:28

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/04/2024, 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/04/2024, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 17:01

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 17:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:06

Outras decisões

20/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

15/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/02/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:00

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701773-30.2024.8.07.0001. AUTOR: MARCELO AMORIM TAVARES REU: THASSIA RODRIGUES PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço ao requerente que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física, mesmo sendo esta representante legal daquela, sendo ambas detentoras de direitos e responsabilidades distintos. Em razão disso, concedo derradeiro prazo de 15 dias para emenda da inicial, sob pena de seu indeferimento, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:24

Determinada a emenda à inicial

31/01/2024, 14:24

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701773-30.2024.8.07.0001. AUTOR: MARCELO AMORIM TAVARES REU: THASSIA RODRIGUES PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) retificar o valor cobrado, uma vez que os comprovantes dos depósitos de ID's 183989326, 183989327, 183989329 e 183989332 não têm como destinatária a ora requerida, mas pessoa diversa, que não está sendo demandada. Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

26/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/01/2024, 19:46

Recebidos os autos

25/01/2024, 19:11

Determinada a emenda à inicial

25/01/2024, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

19/01/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 14:30

Decisão

•28/04/2026, 19:35

Decisão

•11/02/2026, 14:36

Decisão

•20/01/2026, 14:59

Decisão

•20/01/2026, 14:59

Decisão

•24/09/2025, 18:14

Decisão

•24/09/2025, 18:14

Decisão

•03/07/2025, 15:58

Petição

•26/06/2025, 17:57

Sentença

•05/05/2025, 17:18

Sentença

•05/05/2025, 17:18

Decisão

•28/01/2025, 14:37

Decisão

•28/01/2025, 14:37

Despacho

•16/12/2024, 15:07

Todos os documentos(30)

Decisão

•29/04/2026, 12:56

Decisão

•28/04/2026, 19:35

Decisão

•28/04/2026, 19:35

Decisão

•11/02/2026, 14:36

Decisão

•20/01/2026, 14:59

Decisão

•20/01/2026, 14:59

Decisão

•24/09/2025, 18:14

Decisão

•24/09/2025, 18:14

Decisão

•03/07/2025, 15:58

Petição

•26/06/2025, 17:57

Sentença

•05/05/2025, 17:18

Sentença

•05/05/2025, 17:18

Decisão

•28/01/2025, 14:37

Decisão

•28/01/2025, 14:37

Despacho

•16/12/2024, 15:07

Despacho

•16/12/2024, 15:07

Despacho

•02/12/2024, 18:41

Despacho

•27/11/2024, 15:52

Despacho

•27/11/2024, 15:42

Despacho

•27/11/2024, 15:42

Despacho

•20/08/2024, 18:01

Decisão

•30/07/2024, 16:14

Decisão

•30/07/2024, 16:14

Decisão

•23/07/2024, 17:15

Decisão

•23/07/2024, 17:15

Decisão

•20/02/2024, 16:06

Decisão

•31/01/2024, 14:24

Decisão

•31/01/2024, 14:24

Decisão

•25/01/2024, 19:11

Decisão

•25/01/2024, 19:11