Execução de Título Extrajudicial 0705714-50.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 273.077,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

CNPJ

Autor

KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA

CPF

Reu

JULIANA NAKAGAVA MAECAVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/02/2026, 05:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2026, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

30/01/2026, 21:52

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL - CNPJ: 10.736.214/0001-84 (EXEQUENTE).

30/01/2026, 21:52

Todas as movimentações(240)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 21:52

Decisão

•30/01/2026, 21:52

16/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2026, 06:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/02/2026, 05:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2026, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

30/01/2026, 21:52

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL - CNPJ: 10.736.214/0001-84 (EXEQUENTE).

30/01/2026, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

19/11/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:01

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/09/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2025, 22:49

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 20:41

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:54

Recebidos os autos

22/08/2025, 15:13

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL - CNPJ: 10.736.214/0001-84 (EXEQUENTE).

22/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

21/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 18:45

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

05/05/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:30

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:19

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:57

Recebidos os autos

28/03/2025, 21:41

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 31/01/2025

28/03/2025, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

21/02/2025, 14:18

Recebidos os autos

31/01/2025, 18:18

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL - CNPJ: 10.736.214/0001-84 (EXEQUENTE).

31/01/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

16/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 23:52

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/09/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/08/2024, 13:40

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:38

Juntada de certidão

21/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:08

Recebidos os autos

23/07/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:29

em cooperação judiciária

23/07/2024, 12:29

Outras decisões

23/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

24/06/2024, 14:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:09

Recebidos os autos

25/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 00:07

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL - CNPJ: 10.736.214/0001-84 (EXEQUENTE)

25/05/2024, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

15/05/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:14

Recebidos os autos

13/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

03/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 20:17

Recebidos os autos

29/04/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

29/04/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:56

Recebidos os autos

25/04/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:23

Recebidos os autos

09/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

08/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:55

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:12

Decorrido prazo de KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705714-50.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EXECUTADO: KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME DECISÃO Os artigos 77, inciso V, e 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, estabelecem que é dever das partes manter endereço atualizado nos autos e que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Portanto, deve a parte requerida ser considerada intimada. A partir da publicação desta decisão, fica aberto o prazo para impugnação. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:09

Outras decisões

18/01/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

16/01/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/12/2023, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 19:14

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:42

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:42

Outras decisões

29/11/2023, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

20/11/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de KEM ITI TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 15:57

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/09/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:30

Recebidos os autos

14/09/2023, 09:30

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL - CNPJ: 10.736.214/0001-84 (REQUERENTE).

14/09/2023, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

18/08/2023, 09:51

Recebidos os autos

18/08/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:09

Recebidos os autos

10/08/2023, 09:09

Outras decisões

10/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

02/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:20

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:59

Outras decisões

21/07/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

07/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/07/2023, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/06/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:36

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:35

Outras decisões

13/06/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

02/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 18:28

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:50

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:49

Outras decisões

29/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:34

Recebidos os autos

15/05/2023, 09:34

Determinada a emenda à inicial

15/05/2023, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

04/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 21:39

Recebidos os autos

11/04/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 21:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/04/2023, 08:17

Recebidos os autos

24/03/2023, 13:59

Outras decisões

24/03/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

20/03/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:44

Recebidos os autos

14/03/2023, 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

14/03/2023, 10:16

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:12

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL - CNPJ: 10.736.214/0001-84 (REQUERENTE).

08/02/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

02/02/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:24

Recebidos os autos

10/01/2023, 10:33

Decisão interlocutória - indeferimento

10/01/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

12/12/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 17:32

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:45

Recebidos os autos

28/10/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/10/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:18

Recebidos os autos

23/09/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:49

Recebidos os autos

06/09/2022, 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

06/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 17:03

Recebidos os autos

13/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:53

Concedida a Medida Liminar

13/04/2022, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:44

Recebidos os autos

17/03/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 12:57

Decisão

•22/08/2025, 15:13

Decisão

•22/08/2025, 15:13

Decisão

•27/05/2025, 17:26

Decisão

•27/05/2025, 17:26

Decisão

•28/03/2025, 21:41

Decisão

•31/01/2025, 18:18

Despacho

•27/09/2024, 23:52

Despacho

•27/09/2024, 16:05

Decisão

•23/07/2024, 12:29

Decisão

•23/07/2024, 12:29

Decisão

•25/05/2024, 00:07

Decisão

•25/05/2024, 00:07

Despacho

•13/05/2024, 14:44

Todos os documentos(57)

Decisão

•30/01/2026, 21:52

Decisão

•30/01/2026, 21:52

Decisão

•22/08/2025, 15:13

Decisão

•22/08/2025, 15:13

Decisão

•27/05/2025, 17:26

Decisão

•27/05/2025, 17:26

Decisão

•28/03/2025, 21:41

Decisão

•31/01/2025, 18:18

Despacho

•27/09/2024, 23:52

Despacho

•27/09/2024, 16:05

Decisão

•23/07/2024, 12:29

Decisão

•23/07/2024, 12:29

Decisão

•25/05/2024, 00:07

Decisão

•25/05/2024, 00:07

Despacho

•13/05/2024, 14:44

Despacho

•13/05/2024, 14:44

Despacho

•29/04/2024, 21:48

Despacho

•29/04/2024, 21:48

Despacho

•25/04/2024, 21:09

Despacho

•25/04/2024, 21:09

Despacho

•09/04/2024, 09:24

Despacho

•09/04/2024, 09:24

Decisão

•18/01/2024, 19:09

Decisão

•18/01/2024, 19:09

Decisão

•29/11/2023, 13:42

Decisão

•29/11/2023, 13:42

Decisão

•14/09/2023, 09:30

Decisão

•14/09/2023, 09:30

Decisão

•10/08/2023, 09:09

Decisão

•10/08/2023, 09:09

Decisão

•21/07/2023, 17:59

Decisão

•21/07/2023, 17:59

Decisão

•13/06/2023, 14:35

Decisão

•13/06/2023, 14:35

Decisão

•29/05/2023, 17:49

Decisão

•29/05/2023, 17:49

Decisão

•15/05/2023, 09:34

Decisão

•15/05/2023, 09:34

Despacho

•11/04/2023, 21:39

Despacho

•11/04/2023, 21:39

Decisão

•24/03/2023, 13:59

Despacho

•14/03/2023, 10:44

Decisão

•08/02/2023, 11:12

Decisão

•08/02/2023, 11:12

Decisão

•10/01/2023, 10:33

Decisão

•10/01/2023, 10:33

Despacho

•21/11/2022, 15:38

Despacho

•21/11/2022, 15:38

Despacho

•28/10/2022, 10:08

Despacho

•28/10/2022, 10:08

Despacho

•23/09/2022, 10:37

Despacho

•23/09/2022, 10:37

Despacho

•06/09/2022, 09:49

Decisão

•13/04/2022, 12:53

Decisão

•13/04/2022, 12:53

Decisão

•17/03/2022, 10:21

Decisão

•17/03/2022, 10:21