Embargos à Execução Fiscal 0717157-22.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 51.648,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

TAUA HOTEL E CONVENTION ALEXANIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO

OAB/MG 207785·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG 86734·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

TAUA HOTEL E CONVENTION ALEXANIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/05/2026, 15:28

Recebidos os autos

05/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 22:02

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 11:32

Publicado Sentença em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

02/02/2026, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 09:02

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:02

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:26

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/05/2026, 15:28

Recebidos os autos

05/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 22:02

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 22:02

07/04/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 22:02

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 11:32

Publicado Sentença em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

02/02/2026, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 09:02

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:02

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/01/2026, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

22/01/2026, 12:37

Recebidos os autos

22/01/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:33

Outras decisões

22/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2026, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/11/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:37

Expedição de Petição.

21/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:58

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/08/2025, 15:14

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 14:27

Recebidos os autos

28/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

31/07/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/07/2025, 18:09

Recebidos os autos

28/07/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/07/2025, 13:52

Desapensado do processo #Oculto#

11/07/2025, 13:51

Desapensado do processo #Oculto#

11/07/2025, 13:51

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 23:51

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717157-22.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: TAUA HOTEL E CONVENTION ALEXANIA LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada (ID 166149498), bem como em relação a eventuais documentos que a instruem. Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas. Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la. Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:18

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de TAUA HOTEL E CONVENTION ALEXANIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:01

Juntada de certidão

07/06/2023, 02:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:07

Deferido o pedido de TAUA HOTEL E CONVENTION ALEXANIA LTDA - CNPJ: 25.135.981/0001-05 (EMBARGANTE).

29/05/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/04/2023, 18:42

Distribuído por dependência

28/03/2023, 20:33

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 22:02

Sentença

•04/02/2026, 09:49

Sentença

•02/02/2026, 09:02

Decisão

•22/01/2026, 12:33

Decisão

•22/01/2026, 12:33

Sentença

•29/08/2025, 14:19

Sentença

•28/08/2025, 14:27

Decisão

•10/07/2025, 16:44

Decisão

•10/07/2025, 16:44

Despacho

•24/01/2024, 23:25

Despacho

•09/01/2024, 13:18

Decisão

•29/05/2023, 18:07

Decisão

•29/05/2023, 18:07