Execução Fiscal 0726319-41.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 56.109,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDSON LIBERATO BONFIM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 25/09/2023

29/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de EDSON LIBERATO BONFIM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:37

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726319-41.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDSON LIBERATO BONFIM SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE EDSON LIBERATO BONFIM. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Dev

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/08/2023, 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 13:45

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:26

Indeferida a petição inicial

01/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/08/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 07:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:28

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 25/09/2023

29/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de EDSON LIBERATO BONFIM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:37

Publicado Sentença em 04/08/2023.

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 17:03

Sentença

•01/08/2023, 12:26

04/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726319-41.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: EDSON LIBERATO BONFIM SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE EDSON LIBERATO BONFIM. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Dev

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/08/2023, 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 13:45

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:26

Indeferida a petição inicial

01/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/08/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 07:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:28

Recebidos os autos

09/06/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 13:28

Determinada a emenda à inicial

09/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/06/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 11:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/05/2023, 15:38

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:17

Determinada a emenda à inicial

22/05/2023, 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/05/2023, 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/05/2023, 09:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/05/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 09:15

Sentença

•01/08/2023, 12:26

Decisão

•09/06/2023, 13:28

Decisão

•09/06/2023, 13:28

Decisão

•22/05/2023, 14:17

Decisão

•22/05/2023, 14:17