Execução Fiscal 0016100-27.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.076,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE AUGUSTO ROSALES FROTA ESCOBAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:34

Recebidos os autos

08/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2022, 19:35

Processo Desarquivado

22/12/2021, 04:04

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por prescrição com renúncia de prazo

21/12/2021, 11:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 15:44

Transitado em Julgado em 28/09/2021

08/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ROSALES FROTA ESCOBAR em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Publicado Sentença em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016100-27.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO ROSALES FROTA ESCOBAR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face de JOSE AUGUSTO ROSALES FROTA ESCOBAR. Noticiado o óbito, o exequente requereu a alteração do polo passivo, para constar o espólio

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:57

Indeferida a petição inicial

28/07/2021, 20:00

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 14:34

Recebidos os autos

08/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2022, 19:35

Processo Desarquivado

22/12/2021, 04:04

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 17:20

Sentença

•04/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por prescrição com renúncia de prazo

21/12/2021, 11:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 15:44

Transitado em Julgado em 28/09/2021

08/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ROSALES FROTA ESCOBAR em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Publicado Sentença em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016100-27.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE AUGUSTO ROSALES FROTA ESCOBAR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face de JOSE AUGUSTO ROSALES FROTA ESCOBAR. Noticiado o óbito, o exequente requereu a alteração do polo passivo, para constar o espólio

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:57

Indeferida a petição inicial

28/07/2021, 20:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2021, 20:00

Recebidos os autos

28/07/2021, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 19:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:53

Juntada de certidão

02/09/2020, 18:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/05/2020, 19:54

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 02:40

Sentença

•28/07/2021, 20:00