Embargos à Execução Fiscal 0739405-84.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.839,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA CRUZ

OAB/DF 19655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:01

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739405-84.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte cre Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:04

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:03

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/04/2023, 16:19

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:50

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:45

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:24

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:01

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 15:52

Sentença

•11/10/2022, 15:12

03/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739405-84.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte cre Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:04

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:03

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/04/2023, 16:19

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:50

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:45

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:24

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:38

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2022, 11:35

Recebidos os autos

11/10/2022, 11:35

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2021, 17:19

Decisão interlocutória - deferimento

30/06/2021, 18:25

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 20:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 19:20

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:29

Recebidos os autos

18/03/2021, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 11:40

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2020, 15:23

Recebidos os autos

24/11/2020, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 18:39

Juntada de certidão

01/10/2020, 18:39

Distribuído por dependência

25/09/2020, 17:56

Sentença

•11/10/2022, 11:35

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 18:26

Decisão

•30/06/2021, 18:25

Despacho

•16/04/2021, 15:06

Despacho

•18/03/2021, 17:14

Despacho

•18/03/2021, 11:29

Decisão

•25/11/2020, 11:40

Decisão

•24/11/2020, 15:23