Execução Fiscal 0018630-59.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.301.466,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:40

Recebidos os autos

26/02/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:19

Indeferido o pedido de ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.661.708/0003-67 (EXECUTADO)

26/02/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:10

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:02

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:40

Recebidos os autos

26/02/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:19

Indeferido o pedido de ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.661.708/0003-67 (EXECUTADO)

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 20:19

Decisão

•26/02/2024, 20:19

26/02/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:10

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:02

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 18:41

Recebidos os autos

22/08/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 19:26

Decisão interlocutória - deferimento

22/08/2022, 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

26/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:24

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:59

Recebidos os autos

31/03/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento

31/03/2022, 18:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/03/2022, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/12/2021, 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/12/2021, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2021, 17:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018630-59.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

05/08/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:02

Recebidos os autos

29/07/2021, 17:22

Declarada incompetência

29/07/2021, 17:22

Juntada de Petição de réplica

09/02/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 12:51

Juntada de Petição de impugnação

18/11/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:57

Recebidos os autos

15/10/2020, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2020, 22:29

Juntada de certidão

30/09/2020, 22:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/09/2020, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 07:49

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 09:31

Despacho

•07/06/2023, 16:12

Despacho

•07/06/2023, 16:12

Anexo

•26/01/2023, 15:02

Despacho

•24/01/2023, 21:10

Despacho

•24/01/2023, 21:10

Decisão

•22/08/2022, 19:26

Decisão

•22/08/2022, 19:26

Petição

•26/04/2022, 11:09

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 11:09

Decisão

•31/03/2022, 18:22

Decisão

•31/03/2022, 18:22

Decisão

•04/08/2021, 16:02

Decisão

•29/07/2021, 17:22

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/02/2024, 20:19

Decisão

•26/02/2024, 20:19

Despacho

•07/06/2023, 16:12

Despacho

•07/06/2023, 16:12

Anexo

•26/01/2023, 15:02

Despacho

•24/01/2023, 21:10

Despacho

•24/01/2023, 21:10

Decisão

•22/08/2022, 19:26

Decisão

•22/08/2022, 19:26

Petição

•26/04/2022, 11:09

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 11:09

Decisão

•31/03/2022, 18:22

Decisão

•31/03/2022, 18:22

Decisão

•04/08/2021, 16:02

Decisão

•29/07/2021, 17:22

Despacho

•15/10/2020, 17:40

Despacho

•15/10/2020, 14:57