Execução de Título Extrajudicial 0750758-64.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 292.092,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ALESSANDRO SALLES DA SILVA

CPF

Autor

LIDIANE MORETTO

CPF

Autor

MERINES MARSSONA MORETTO

CPF

Autor

LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS

CPF

Reu

MARIO VICTOR DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN MAIA CARLOS FONSECA

OAB/DF 57413·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO CARNEIRO DE PAIVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALESSANDRO SALLES DA SILVA

CPF

Autor

LIDIANE MORETTO

CPF

Autor

MERINES MARSSONA MORETTO

CPF

Autor

LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS

CPF

Reu

MARIO VICTOR DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

IVONE DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIANE MORETTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO SALLES DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MERINES MARSSONA MORETTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

14/04/2026, 05:24

Recebidos os autos

14/04/2026, 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:29

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:29

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2026, 11:28

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de LIDIANE MORETTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO SALLES DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MERINES MARSSONA MORETTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 13:59

Sentença

•04/02/2026, 13:59

17/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

14/04/2026, 05:24

Recebidos os autos

14/04/2026, 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:29

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:29

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2026, 11:28

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:29

Transitado em Julgado em 06/03/2026

25/03/2026, 06:45

Decorrido prazo de MARIO VICTOR DOS SANTOS SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de LIDIANE MORETTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO SALLES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de MERINES MARSSONA MORETTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Juntada de certidão

04/03/2026, 17:41

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/02/2026, 17:25

Juntada de certidão

03/02/2026, 17:24

Recebidos os autos

14/07/2025, 19:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/07/2025, 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/07/2025, 15:08

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de LIDIANE MORETTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO SALLES DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de MERINES MARSSONA MORETTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARIO VICTOR DOS SANTOS SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de LIDIANE MORETTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO SALLES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de MERINES MARSSONA MORETTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIO VICTOR DOS SANTOS SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:45

Recebidos os autos

05/06/2025, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

04/06/2025, 18:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de comprovante

03/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/06/2025, 10:48

Recebidos os autos

01/06/2025, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de LIDIANE MORETTO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO SALLES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de MERINES MARSSONA MORETTO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de LIDIANE MORETTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO SALLES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de MERINES MARSSONA MORETTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:58

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:37

Juntada de certidão

25/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

21/03/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

18/03/2025, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIO VICTOR DOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:31

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

18/01/2025, 12:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2025, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de impugnação

24/10/2024, 11:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:27

Recebidos os autos

10/10/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:10

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/08/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 20:38

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:30

Juntada de certidão

02/07/2024, 05:02

Decorrido prazo de MARIO VICTOR DOS SANTOS SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:50

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS SILVA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 07:03

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/06/2024, 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/06/2024, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 13:52

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:40

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:01

Outras decisões

10/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/01/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750758-64.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: LIDIANE MORETTO, ALESSANDRO SALLES DA SILVA, MERINES MARSSONA MORETTO EXECUTADO: MARIO VICTOR DOS SANTOS SILVA, LILIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS, IVONE DOS SANTOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para esclarecer os valores perquiridos, pois, ao que parece, incabível a cobrança cumulada das alíneas "a" e "b" da cláusula segunda do contrato. Na ocasião, deverá trazer planilha de cálculo demonstrando, de forma detalhada, a apuração do valor exato da obrigação, uma vez que se trata de requisito essencial da petição inicial e deve atender ao disposto no art. 798, I, "b" e parágrafo único, do CPC. Ainda, a pretensão de que os executados arquem com o pagamento da energia elétrica deve ser objeto de ação de conhecimento, extrapolando os limites do título exequendo. Promova as devidas retificações ou requeira a conversão do presente feito para ação de conhecimento, quando os autos serão remetidos para uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária de Brasília. Prazo de 15 dias, sob pena indeferimento da inicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 14:56

Determinada a emenda à inicial

15/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/12/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 17:00

Anexo

•03/02/2026, 17:24

Decisão

•14/07/2025, 19:31

Decisão

•05/06/2025, 09:26

Decisão

•05/06/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 10:48

Decisão

•01/06/2025, 12:59

Decisão

•01/06/2025, 12:59

Decisão

•18/03/2025, 14:15

Decisão

•18/03/2025, 14:15

Decisão

•18/01/2025, 12:23

Decisão

•18/01/2025, 12:23

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Todos os documentos(19)

Sentença

•04/02/2026, 13:59

Sentença

•04/02/2026, 13:59

Anexo

•03/02/2026, 17:24

Decisão

•14/07/2025, 19:31

Decisão

•05/06/2025, 09:26

Decisão

•05/06/2025, 09:26

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 10:59

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 10:48

Decisão

•01/06/2025, 12:59

Decisão

•01/06/2025, 12:59

Decisão

•18/03/2025, 14:15

Decisão

•18/03/2025, 14:15

Decisão

•18/01/2025, 12:23

Decisão

•18/01/2025, 12:23

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Decisão

•10/04/2024, 15:01

Decisão

•15/01/2024, 14:56

Decisão

•15/01/2024, 14:56