Execução Fiscal 0044851-43.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 19.570,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

TATIANA ERGANG BARROS

OAB/DF 46519·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:59

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:21

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2024, 12:05

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:05

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:59

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:59

Decisão

•05/02/2026, 16:59

05/02/2026, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:21

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2024, 12:05

Recebidos os autos

28/06/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:01

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044851-43.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal em face do Grupo OK Construções e Incorporações Ltda. O executado opôs exceção de pré-executividade, alegando a ocorrência d

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:28

Recebidos os autos

01/08/2023, 21:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/08/2023, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:35

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:34

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:28

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 16:34

Decisão

•28/06/2024, 12:05

Decisão

•02/08/2023, 10:28

Decisão

•01/08/2023, 21:38