Execução Fiscal 0035206-93.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.322,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:52

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

25/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:57

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:57

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:01

Juntada de alvará de levantamento

30/08/2024, 15:01

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:52

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

25/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:57

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:57

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:01

Juntada de alvará de levantamento

30/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:16

Juntada de certidão

03/06/2022, 08:15

Juntada de alvará de levantamento

02/06/2022, 14:59

Juntada de certidão

25/05/2022, 19:31

Recebidos os autos

12/04/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:43

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE JESUS em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE JESUS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2021, 12:25

Publicado Certidão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035206-93.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer comp Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:21

Juntada de certidão

23/09/2021, 14:07

Expedição de Alvará.

23/09/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035206-93.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS DECISÃO Impugnação à penhora formulada por PEDRO XAVIER DE JESUS, sob o argumento de que os ativos financeiros constritos em sua conta são de natureza impenhorável, porquanto decorrem de benefício previdenciário. Juntou documento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:03

Recebidos os autos

16/09/2021, 15:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/09/2021, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:01

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE JESUS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:58

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035206-93.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS DESPACHO Concedo ao executado a oportunidade de juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, os demonstrativos do pagamento do benefício previdenciário e os extratos bancários completos e legíveis - dos dois meses anteriores ao bloqueio e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/08/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 21:27

Recebidos os autos

23/08/2021, 21:27

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2021, 19:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 12:01

Recebidos os autos

18/08/2021, 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

18/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035206-93.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

12/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/08/2021, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2021, 21:22

Recebidos os autos

10/06/2021, 21:22

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE JESUS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035206-93.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO XAVIER DE JESUS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que retifico a certidão de ID 78707681. Onde lê-se: "Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 08:30

Juntada de certidão

15/01/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 08:26

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 02:03

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 16:52

Decisão

•25/07/2025, 15:49

Despacho

•12/04/2022, 18:29

Decisão

•21/09/2021, 12:03

Decisão

•16/09/2021, 15:45

Despacho

•25/08/2021, 16:03

Despacho

•23/08/2021, 21:27

Despacho

•18/08/2021, 12:01

Decisão

•16/08/2021, 18:22

Decisão

•10/06/2021, 21:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h