Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/08/2022, 13:01
Transitado em Julgado em 30/08/2022
30/08/2022, 13:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022
05/08/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2022, 19:24
Conheço do agravo de ATELIE - ARTE E DECORACAO EIRELI e JANYCE FREIRE SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/08/2022, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022
04/08/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
16/05/2022, 09:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
16/05/2022, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/05/2022, 12:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/05/2022, 12:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/04/2022, 15:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/04/2022, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS