Execução Fiscal 0739440-49.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/10/2017
Valor da Causa
R$ 10.409,53
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 22:22
Publicado Decisão em 09/02/2026.
10/02/2026, 02:19
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ANDERSON FIGUEIREDO
CPF
635.***.***-15
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 02:20
Recebidos os autos
05/02/2026, 15:32
Expedição de Decisão.
05/02/2026, 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2026, 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2026, 17:57
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 17:20
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 11:10
Juntada de certidão
13/01/2026, 11:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 02:31
Recebidos os autos
15/10/2024, 00:33
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 00:33
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 00:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2024, 00:33
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 22:22
Publicado Decisão em 09/02/2026.
10/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 02:20
Recebidos os autos
05/02/2026, 15:32
Expedição de Decisão.
05/02/2026, 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2026, 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2026, 17:57
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 17:20
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 11:10
Juntada de certidão
13/01/2026, 11:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 02:31
Recebidos os autos
15/10/2024, 00:33
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 00:33
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 00:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2024, 00:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/09/2024, 13:37
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 09:31
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 10:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024, 10:51
Juntada de certidão
27/08/2024, 10:51
Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 09:25
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023, 23:59
Recebidos os autos
22/08/2023, 23:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/11/2022, 14:45
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 20:56
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 16:28
Juntada de certidão
10/08/2022, 16:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021, 15:09
Decorrido prazo de ANDERSON FIGUEIREDO em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 02:55
Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739440-49.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDERSON FIGUEIREDO DECISÃO ANDERSON FIGUEIREDO opôs (ID 67042040) exceção de pré-executividade em face da execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL, alegando, em síntese, que embora tenha feito o parcelamento do débito junto ao fisco distrital, te Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 15:42
Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/07/2021, 18:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2021, 18:48
Recebidos os autos
28/07/2021, 18:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020, 03:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
04/09/2020, 11:12
Juntada de Petição de petição
04/09/2020, 09:52
Expedição de Outros documentos.
15/07/2020, 13:21
Recebidos os autos
13/07/2020, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020, 14:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/07/2020, 09:32
Juntada de certidão
02/07/2020, 10:51
Juntada de certidão
26/06/2020, 10:31
Recebidos os autos
17/06/2020, 16:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2020, 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/04/2020, 12:52
Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2020, 12:49
Juntada de certidão
22/04/2020, 12:49
Juntada de Petição de certidão
17/01/2020, 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019, 13:22
Juntada de mandado
21/11/2019, 13:22
Expedição de Mandado.
21/11/2019, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018, 22:21
Recebidos os autos
11/10/2018, 22:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2018, 17:31
Distribuído por sorteio
13/10/2017, 08:58
Documentos
Decisão
•
05/02/2026, 15:32
Decisão
•
05/02/2026, 15:31
Decisão
•
15/10/2024, 00:33
Decisão
•
15/10/2024, 00:33
Decisão
•
15/10/2024, 00:33
Decisão
•
22/08/2023, 23:59
Decisão
•
04/08/2021, 15:42
Decisão
•
28/07/2021, 18:48
Despacho
•
15/07/2020, 13:21
Despacho
•
13/07/2020, 14:26
Decisão
•
17/06/2020, 16:49
Despacho
•
11/10/2018, 22:21