Apelação Cível 0700237-89.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 242.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/DF 18489·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA

OAB/DF 39334·CPF·Representa: Réu

CIRLENE MARQUES MOREIRA

OAB/DF 46977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(62)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

LUCIA VANIA DOS SANTOS ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 12:34

Baixa Definitiva

02/04/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:28

Publicado Ementa em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 17:55

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:46

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:32

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:28

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 12:34

Baixa Definitiva

02/04/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:28

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 22:28

Acórdão

•06/02/2024, 22:28

Publicado Ementa em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 17:55

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:46

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:32

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:28

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

13/12/2023, 13:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/12/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 16:47

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

20/10/2023, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

20/10/2023, 17:11

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:11

Recebidos os autos

16/10/2023, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/10/2023, 07:26

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 07:26

Sentença

•01/08/2023, 19:13

Decisão

•15/05/2023, 14:27

Decisão

•10/02/2023, 16:19

Decisão

•20/09/2022, 16:20

Despacho

•19/09/2022, 17:54

Decisão

•21/06/2022, 11:04

Decisão

•12/05/2022, 19:32

Decisão

•28/01/2022, 18:43

Decisão

•28/01/2022, 15:28