Agravo em Recurso Especial 0701705-75.2023.8.07.0014 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0701705-75.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216967/2025

14/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 216967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 22:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de RONALDO DE NOVAES FERREIRA

11/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/07/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600435/2024

17/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 600435/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2024, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2024, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/07/2024, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 19:50

•24/06/2024, 23:41

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Partes do Processo(6)